Diante da ofensiva de setores empresariais, da imprensa, e políticos conservadores no Congresso Nacional, a FEC Bahia lançou uma campanha em defesa da Portaria nº 3.665/23. A medida foi implantada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, fortalecendo a negociação entre as entidades patronais e dos comerciários para definir o trabalho no comércio em dias de feriados. Confira:
TRABALHO EM FERIADOS (Portaria nº 3.665/23). Negociar é sempre o melhor caminho: todos ganham!
A FEC Bahia conclama os sindicatos baianos e trabalhadores do comércio para entrarem nessa luta importante. Vamos pedir aos deputados e senadores de cada região apoio para que a portaria não seja derrubada. Precisamos mostrar que ela trata exclusivamente da abertura do comércio nos feriados.
Vamos mostrar que a portaria reforça a importância da negociação entre entidades patronais e de trabalhadores, e das Convenções Coletivas. É importante mostrar que a grande maioria dos sindicatos de comerciários e comerciárias no Brasil já assina acordos para os feriados há muitos anos, bem antes da portaria.
Isso mostra o amadurecimento entre patrões e trabalhadores, que pensam, também, nas cidades e na população. Com os acordos, todos ganham: as lojas abrem, beneficiando os consumidores e o comércio, e os comerciários recebem compensações por isso. Isso é mais do que justo.
A portaria mostra a importância da negociação coletiva e não deixa os funcionários fragilizados diante do poder dos patrões. Ela ajuda a proteger os direitos e a impedir abusos por parte das empresas. Informações: FEC Bahia.
