O Senado da Bolívia aprovou nesta madrugada a lei contra o racismo que despertou diversos protestos entre a imprensa local por instituir punições aos veículos que divulgarem textos de cunho discriminatório.
A norma promovida pelo governo do presidente Evo Morales foi avalizada às 5h (6h no horário de Brasília). O mandatário promulgaria a medida ainda na manhã desta sexta-feira.
Com maioria governista tanto entre deputados quanto entre senadores, a lei foi aprovada mesmo com o rechaço da oposição e dos jornalistas bolivianos, que desde a segunda-feira realizam manifestações como marchas e uma greve de fome coletiva.
Um dos artigos da norma impõe sanções econômicas e a retirada da permissão de funcionamento aos meios que publicarem notícias que, conforme o julgamento de uma comissão oficial, forem consideradas racistas ou discriminatórias. Outro item implanta pena de até cinco anos de prisão aos autores das matérias.
Donos de veículos de comunicação e jornalistas reiteraram seu apoio à lei contra o racismo, mas exigiam que fossem eliminados os dois artigos sob a alegação de que eles atentam contra a liberdade de expressão e opinião não só de profissionais da imprensa, mas de todos os cidadãos.
Em várias cidades do interior, jornalistas realizam uma massiva greve de fome e até à noite haviam reunido mais de 70 mil assinaturas para pedir a anulação diante do recurso da “iniciativa cidadã”, previsto na Constituição aprovada pelo governo de Morales.
Ontem, o presidente afirmou que “a liberdade de expressão” está garantida, mas que não se pode utilizá-la para promover o racismo e a discriminação, e reiterou que a licença passível de ser retirada dos meios iria para seus trabalhadores.
Com informações da Ansa Latina
