O Movimento Sindical, indígena e campesino Guatemalteco (MSICG) publicou ontem (27) o informe intitulado ‘Guatemala: o custo da liberdade sindical’, que traz como lema “Para um trabalho decente, desenvolvimento rural integral e liberdade sindical”. O objetivo é mostrar a evolução da luta sindical no país e como o governo vem tratando os movimentos sindicalistas.
Para isso, o informe fez uma análise da transformação histórica do sindicalismo guatemalteco manifestado na criação e desaparecimento de organizações sindicais, “demonstrando a existência de patrões e políticas anti-sindicais, especialmente, nos setores produtivos mais importantes do país”. Para fazer a análise foi feito um recorte de tempo em quatro momentos.
O primeiro momento analisa o período de 1947, quando entrou em vigor o Código do Trabalho, até 1954, num marco do reconhecimento e maiores garantias para o exercício da liberdade sindical. O segundo momento analisa os anos de 1955 à 1986, período que corresponde à maior intensidade do conflito armado interno até o retorno da democracia na Guatemala.
Já o terceiro momento, que abrange os anos de 1987 à 1996, se refere ao processo de paz, e, por fim, o quarto momento que vai de 1997 até 2010, compreendendo ao mesmo tempo a fase posterior ao momento de paz, assim como o auge da globalização.
Após esta análise histórica, o Movimento concluiu que a política anti-sindical não é uma política especificamente de governo, mas, sim uma política de Estado que se executou independentemente daqueles que governaram e governam o país.
A partir de 2007, coincidindo com o surgimento do MSICG, como expressão sociopolítica de luta e desenvolvimento, intensificou-se a onda de repressão aos sindicalistas guatemaltecos. Essa situação colocou a Guatemala como o segundo país mais perigoso para o exercício da liberdade sindical, conforme classificação da Confederação Sindical Internacional (CSI).
Neste quesito, a Guatemala perde apenas para a Colômbia. A publicação revela ainda que a partir de 2007, a onda de violência atingiu, em sua maioria, integrantes de entidades membros do MSICG. O Movimento Sindical acredita que faltou empenho das instituições responsáveis em investigações para apurar os casos.
O informe do MSICG abordou também temas como contratações fraudulentas, obstáculos administrativos impostos aos sindicatos, demissões anti-sindicais, terceirização das relações trabalhistas, criminalização e estigmatização da liberdade sindical, entre outros assuntos.
Com este estudo, o MSICG quis evidenciar as razões pelas quais o governo da Guatemala enfrenta questionamentos no marco dos órgãos de controle da Organização Internacional de Trabalho (OIT), como o Comitê de Liberdade Sindical e outros.
Fonte: Agência Adital
