Nesta terça-feira (08), foi realizado em Brasília, a abertura do 3° Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar), que vai até a quinta-feira (10). A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), esteve presente na ocasião e foi representada pelo vice-presidente Ubiraci Dantas (Bira), secretário geral, Ronaldo Leite e Sérgio de Miranda, secretário de Finanças da CTB e dirigente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (FETAG-RS).
“Esse novo momento em que o país vive em que as organizações dos trabalhadores voltaram a ser valorizadas, reconhecidas e respeitadas. E o congresso da Contar tem o objetivo de avançar nas discussões e construções de políticas especificas para esse segmento tão importante na produção de alimentos no país, assim como os agricultores familiares têm o papel essencial, os assalariados e assalariadas também”, frisou Sérgio de Miranda.
Além da diminuição da informalidade e da sazonalidade, estão na pauta do evento o combate ao trabalho escravo no campo, o impacto dos agrotóxicos na saúde dos empregados e a discriminação racial, de gênero e etária na contratação dos trabalhadores.
Em 2021, o Brasil possuía mais de 3,6 milhões de assalariados e assalariadas rurais, segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio, do IBGE. A região Sudeste lidera a geração de empregos (44% do total), seguida pelo Nordeste (26%), Sul (15%), Centro-Oeste (11%) e Norte (4%).
Os empregos rurais, no entanto, estão frequentemente distantes do local de origem dos trabalhadores. Segundo o presidente da Contar, o Nordeste é a principal fonte de mão de obra para as fazendas do país. “Essa migração é sempre uma preocupação, pois o trabalhador é levado para outro estado e infelizmente ainda ocorrem muitos casos de trabalho escravo [nesse processo]”, afirma Gabriel Bezerra.
Desde 1995, o Brasil contabiliza mais de 60 mil trabalhadores identificados em situação de escravidão durante fiscalizações do governo federal. A grande maioria deles (90%) trabalhava em áreas rurais. Segundo dados compilados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), a pecuária bovina e o cultivo de cana-de-açúcar lideram entre as atividades com o maior número de resgatados.
Para combater a precarização das condições trabalhistas no setor, o presidente da Contar defende uma revisão da reforma trabalhista aprovada em 2017. Entre os principais impactos, ele destaca o enfraquecimento dos sindicatos e a perda do pagamento das horas in itinere – que corresponde ao tempo gasto para chegar até fazendas de difícil acesso, em transporte fornecido pelo patrão. Bezerra ressalta ainda que não ocorreu o prometido aumento de postos de trabalho oriundos da reforma. “O número de desempregados cresceu e o número de trabalhadores resgatados também”, diz.
Com informações: Repórter Brasil.
