O Sindicato dos Enfermeiros do Pará (Senpa) convoca todos os membros da enfermagem para ações de protesto em defesa do piso nacional, na terça-feira (08), em Belém, os enfermeiros se reunirão em frente ao Hangar – Centro de Convenções.
O presidente da Confederação Nacional de Saúde, também presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Pará (SINDESSPA), vem sendo alvo de críticas por questionar e buscar derrubar o piso salarial da enfermagem. Ao mesmo tempo, o presidente do Senado entra na arena judicial para argumentar a favor de negociações específicas no setor privado antes da implementação do piso salarial. “É lamentável o patronato querer a todo custo tentar derrubar o piso salarial da enfermagem, o presidente da confederação nacional de saúde, que é o mesmo presidente do SINDESSPA, que ajuizou ação que suspendeu o piso da enfermagem, entrou com nova ação no STF fazendo argumentos e questionando a votação dos seis votos em relação ao setor privado”, disse Antonia Trindade, presidente do Senpa.
Disputas e argumentos no STF
A atuação do presidente da Confederação Nacional de Saúde e do SINDESSPA tem causado controvérsia. Ações judiciais movidas por esses representantes levaram à suspensão temporária do piso salarial da enfermagem, causando indignação na categoria. Uma nova ação foi movida no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a votação que resultou em seis votos favoráveis à implementação do piso no setor privado.
Por sua vez, o presidente do Senado também entra na batalha jurídica, buscando negociar prazos e condições para a aplicação do piso salarial no setor privado. Ele argumenta que a negociação prévia, com 60 dias de antecedência, é crucial para que as empresas possam se adequar à medida sem impactos negativos em seus sistemas financeiros.
A luta pela integridade do Piso Salarial
A comunidade de enfermagem e seus apoiadores contestam vigorosamente essas ações judiciais e argumentos. Eles destacam que o piso salarial não deveria estar sujeito a regulamentações relacionadas à carga horária ou remuneração. Defendem que o piso deve ser pago integralmente, sem concessões, visando a valorização do trabalho essencial desempenhado pela enfermagem.
Atrasos e urgência
A situação se agrava pelo atraso na implementação do piso salarial, com a segunda portaria ainda não publicada e os fundos necessários não repassados. Esse atraso prejudica diretamente os profissionais da enfermagem, que há um ano aguardam a resolução dessa questão.
Com informações: Senpa.