A Bolívia realiza neste domingo um referendo revogatório de mandatos. A votação é vista pelo presidente Evo Morales como essencial para resolver o impasse político no país, mas a tensão levou o ministro da Presidência (chefe da Casa Civil), Juan Ramón Quintana, a afirmar que " a Bolívia está muito perto de um verdadeiro golpe de Estado contra a ordem constitucional " . Segundo analistas, nenhum cenário pós-eleitoral parece indicar uma solução para a profunda divisão no país e para o clima cada vez maior de enfrentamento.
Segundo a lei que regula o referendo revogatório, aprovada pelo Congresso, o ocupante do cargo precisa superar o patamar de votos dos que não votaram nele na eleição. Ou seja, como Morales foi eleito com 54% dos votos, para se confirmar ele precisaria de 46% no referendo. Para os governadores, o percentual variaria de 52% a 62%.
Entretanto a Corte Nacional Eleitoral, máximo órgão eleitoral da Bolívia, adotou o entendimento de que, se o candidato foi eleito com menos de 50%, ele precisaria apenas de 50% dos votos mais um para ficar no cargo.
Espera-se que Morales e a maior parte dos governadores se confirmem nos cargos. Segundo pesquisas recentes, ele teria o apoio de 55% a 59% dos eleitores. Dois oito governadores que se submetem ao referendo, dois ou três poderiam não obter o mínimo necessário. Entretanto, analistas lembram que há dificuldades notórias para fazer pesquisas no país, como áreas remotas e temor de declarar o voto.
Mesmo superada a polêmica legal (a única juíza da Suprema Corte boliviana contestou a constitucionalidade do referendo), os cenários possíveis prometem manter a paralisia política no país.
Se Morales e os governadores de oposição forem ratificados, eles manterão seus cargos, mas continuarão presos ao impasse político atual, no qual o presidente pressiona para implementar sua agenda de estatizações, reforma agrária e fortalecimento do Executivo central, enquanto os Departamentos pressionam por maior autonomia, com fortalecimento dos Executivos regionais.
E, caso o presidente ganhe por uma margem muito grande, seus adversários devem levantar as suspeitas de fraude. Aí, os protestos de rua podem aflorar com mais intensidade nos Departamentos governados pela oposição. De qualquer modo, caso todos sejam confirmados, os analistas dizem que a única saída seria Morales e a oposição negociarem um pacto para colocar um fim ao impasse. Hoje isso parece pouco provável.
" Mesmo que ele [Morales] ganhe com 60% do voto, a polarização já alcançou tal extremo que há lugares onde o presidente não pode nem mesmo ir " , disse Horst Gröbe, ex-ministro das Finanças que hoje é analista no Prisma, um instituto de estudos políticos e econômicos de La Paz. " Depois do referendo haverá uma polarização ainda maior. Veremos que Morales não poderá colocar o pé em quatro ou cinco Departamentos. "
Um outro cenário possível é a ratificação do presidente, com alguns governadores perdendo seus cargos. Nesse caso, Morales teria o direito constitucional de nomear substitutos provisórios para os derrotados – mas ele prometeu convocar eleições para o Departamento em questão, em vez de usar de sua prerrogativa de nomeação.
Esse seria um cenário positivo para Morales e daria a ele mais um pouco de força política. Mas carrega também seus perigos: o governador de Cochabamba, Manfred Reyes Villa, um ex-militar conservador, disse que não aceitará uma derrota, já que não concorda com o referendo. Reyes Villa era tido como favorito nas eleições presidenciais de 2002, mas teve de assistir a um segundo turno entre Morales e Gonzalo Sánchez de Lozada (que acabou eleito e depois renunciou).
Nesse caso, um impasse constitucional poderia ser levantado tanto pelos apoiadores do presidente quanto do governador.
Há ainda o cenário mais improvável, em que o presidente perde o mandato. Nesse caso, uma eleição teria de ser realizada em até seis meses. A demanda por autonomia dos governadores ganharia força e eles pressionariam pelo reconhecimento dos estatutos de autonomia aprovados por consultas populares no primeiro semestre.
O grande risco estaria no vácuo de poder. Não há um sucessor óbvio, já que Morales é o líder inconteste de seu partido. Se ele cumprisse a promessa de largar a política no caso de derrota, o Movimento ao Socialismo (MAS) passaria por uma luta interna que poderia ameaçar até sua existência. Isso poderia suscitar desejos golpistas nas alas mais radicais.
" A Bolívia encontra-se mergulhada num impasse há mais de um ano e, independente do resultado do referendo de domingo, continuará mergulhada no impasse " disse Jim Schultz, diretor-executivo do grupo de pesquisa Centro da Democracia, de Cochabamba.
" É provável que prossigam as batalhas entre o presidente e os governos regionais a respeito de algum tipo de descentralização ou autonomia. A reforma agrária deve continuar totalmente paralisada e haverá embates sobre como dividir o crescente bolo do faturamento obtido com o gás natural e o petróleo " , diz, desanimado.
Fonte: Valor Econômico
