Com o tema ‘Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia!’, a 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), em Brasília, contou com mais de seis mil representantes da sociedade civil, entidades, fóruns regionais, movimentos sociais e organizações do dia 2 ao 5 de junho. O propósito desse encontro foi promover debates e construir coletivamente políticas públicas e propostas que guiarão as ações e decisões do Governo Federal para o Sistema Único de Saúde nos próximos anos. O último dia do evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e do presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, reforçando o compromisso com a saúde pública do país.
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), contou com representantes no evento: a secretária de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho da CTB, Elgiane Lago, a secretária Adjunta de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho, Débora Melecchi, a secretária de Saúde do Trabalhador e Segurança no Trabalho da CTB Rio de Janeiro, Daniele Moretti e Éder Pereira, conselheiro suplente Nacional de Saúde da CTB.
Em uma edição marcante, a CNS de 2023 simboliza a persistência e proteção da democracia, a revitalização da participação popular e do diálogo, da variedade e representatividade, da luta contra o preconceito e as disparidades por um SUS mais abrangente. “A conferência foi marcada pela retomada do controle social nas políticas públicas da saúde no país. A retomada também do papel do governo como fomentador da participação popular. O evento representou a pluralidade dos estados e o Distrito Federal, os municípios contaram com a participação de mais de seis mil delegados, ou seja, claramente ela (conferência) deixa sua marca por ser a maior conferência já feita dos últimos anos e com o maior número de propostas aprovadas que fortalecem o SUS, reforçam a participação dele e fortalecem o poder estatal”, disse Éder Pereira, Conselheiro suplente nacional de saúde pela CTB.
Democracia e Saúde
As conferências de democracia são espaços de participação popular e diálogo entre gestores e sociedade. Realizam-se a cada quatro anos para definição e construção conjunta das políticas públicas do país. Gestores, fóruns regionais, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e muitos outros atores se reúnem nesse evento organizado pelo Conselho Nacional de Democracia (CND) e o Ministério da Saúde. “Saímos daqui fortalecidos e confiante de que as nossas propostas serão todas implementadas, nesses quatro anos a gente vai ter uma reviravolta na saúde pública do Brasil porque aqui foram aprovadas propostas pensando na população, na sociedade, no trabalhador na maior diversidade e interseccionalidade. Pensando para que a gente seja de fato enquanto sindicato, enquanto sociedade, o controle social para fiscalizar as políticas públicas de saúde. Saio daqui hoje, com muita esperança e que “amanhã vai ser outro dia” e realmente é isso. O amanhã começa hoje. Acreditamos muito nesse novo projeto. O SUS é nosso, viva a democracia!”, comemorou Daniele Moretti.
Saúde mental em pauta
Durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), o Ministério da Saúde divulgou o investimento anual de R$ 414 milhões na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A medida tem como objetivo ampliar o suporte na área de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. Com os novos recursos, o aumento no orçamento da rede alcança 27%. O fortalecimento da política de saúde mental, com foco na garantia de dignidade, cuidado integral e humanizado em liberdade, assim como a reintegração psicossocial e a proteção dos direitos humanos, está entre as ações prioritárias do Ministério da Saúde.
O repasse será direcionado aos 2.855 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) existentes no Brasil, bem como aos 870 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT). Ambos receberão recomposição de financiamento, e os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com unidades habilitadas.
Com informações: Agência Brasil.
