As centrais CTB, CUT, Conlutas, UGT, Força Sindical, e NCST do Ceará, no entanto, começaram a desenvolver um trabalho integrado com o Ministério Público do Trabalho com o objetivo de frtalecer as ações no estado em prol dos trabalhadores. . A articulação parte do Ministério Público do Trabalho (MPT), que vem reunindo dirigentes das centrais.
“As entidades, ao atenderem o nosso chamado, reconheceram que há, de fato, um espaço possível e importante de atuação conjunta para a defesa de interesses comuns dos trabalhadores”, justifica o procurador-chefe do MPT, Francisco Gérson Marques de Lima, que idealizou a articulação.
Na última 5a.feira (26), ele reuniu os dirigentes das seis centrais num café da manhã, quando apresentou a proposta de produção e distribuição de cartilha de direito sindical para dirigentes de entidades e trabalhadores.
O esboço do documento por ele apresentado, que já havia sido discutido em junho último, em reunião com representantes de sindicatos, contém esclarecimentos sobre o papel destas entidades, vantagens da sindicalização, liberdade de filiação e desfiliação, participação nas reuniões e assembléias, direitos e deveres nas greves, contribuições, estabilidade, eleições sindicais, negociações coletivas, mediações, arbitragens e dissídios, entre outros temas.
Gérson Marques ressalta que a aprovação dos dirigentes das centrais da idéia de distribuição da cartilha deixa clara a necessidade de socialização destas informações, inclusive como meio de estimular novas filiações aos sindicatos. “Também houve consenso no sentido de que os conteúdos propostos no documento permitirão que os trabalhadores possam compreender melhor a atuação de suas entidades representativas”, observa.
O procurador também informou aos dirigentes das entidades sobre a notificação recomendatória enviada recentemente ao superintendente regional do Trabalho e Emprego, Papito de Oliveira, para que aquele Órgão, mesmo com a persistência da greve de seus servidores, volte a receber e registrar as convenções e acordos coletivos de trabalho. Sem a formalização deste recebimento, milhares de trabalhadores cearenses vinham deixando de ter acesso às conquistas, inclusive reajustes salariais, pactuadas com empresas e sindicatos patronais. A greve na SRTE já dura perto de cinco meses.
Reunião mensal
Uma das propostas aprovadas por unanimidade, na reunião conduzida pelo MPT, foi a de que as centrais sindicais promovam reuniões mensais, alternadamente, nas sedes das entidades. Também foi discutida a realização de um seminário, possivelmente no dia 9 de outubro, em uma colônia de férias no Praia do Pacheco, em Caucaia. O evento, voltado a sindicalistas e trabalhadores, discutirá eleições sindicais, greves, negociações coletivas e princípios econômicos para negociações. A intenção é que, no evento, já seja lançada a cartilha de direito sindical proposta pelo MPT.
Presentes na reunião, os dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Jerônimo do Nascimento; da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Agenor Lopes da Silva; da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Joacy da Silva Leite; da Força Sindical, Raimundo Nonato Gomes; da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), e da Conlutas, destacaram ter se tratado de uma oportunidade histórica a aproximação das entidades no Estado.
