Ao que tudo indica, a greve geral irá mesmo acontecer em Honduras. No último domingo (29), o Comitê Regional da Greve Geral divulgou um comunicado em que convoca movimentos populares e sociedade em geral a unir forças em defesa dos direitos de hondurenhos e hondurenhas.
A paralisação, que está em fase preparatória, já possui um Comitê de Greve Central e comitês nas zonas Norte, Central e Sul do país, além de representações das organizações de base. A Greve foi acordada entre as centrais de trabalhadores durante Assembleia realizada neste mês e é motivada pelas constantes violações aos direitos humanos, trabalhistas e de gênero ocorridas após o golpe de Estado de 28 de junho de 2009.
Relacionadas a essas violações, estão: a negação de reajuste do salário mínimo, a tentativa de aprovação do “Plano Nacional Solidário de Emprego Anticrise”, e a indiferença às demandas apresentadas pelos professores mobilizados há mais de dez dias em defesa da educação pública. Por conta disso, as organizações participantes da Greve Geral, demandam, entre outros pontos: o aumento do salário mínimo, o fim da repressão e da violência contra as entidades mobilizadas, e o rechaço à lei de emprego temporário.
As exigências não foram estabelecidas por acaso. De acordo com comunicado do Comitê, o “Plano Nacional Solidário de Empregos Anticrise” (ou trabalho temporário), por exemplo, viola a Legislação Nacional e diversos Convênios e Tratados que dizem respeito à classe trabalhadora.
“O Plano Anticrise, ou trabalho temporário e a meio tempo, terminará com a estabilidade laboral, com os direitos à organização Sindical e a qualquer outra forma de organização que lute verdadeiramente pelos direitos da classe trabalhadora, como o pagamento de férias, presente em dinheiro, descanso por maternidade, pagamento dos feriados e do sétimo dia, pré-aviso, auxílio por inatividade, entre outros direitos obtidos através da luta da classe trabalhadora há 56 anos, produto da Greve Geral de 1954”, recordam.
Da mesma forma, exigem o aumento salarial com caráter retroativo. Segundo o comunicado do Comitê, por lei, o reajuste do salário mínimo deveria ter sido aprovado em 31 de dezembro e entrado em vigor a partir de 1º de janeiro. No entanto, até agora, trabalhadores e trabalhadoras seguem o ano sem aumento e sem conseguir sobreviver dignamente devido ao alto custo da cesta básica e dos serviços básicos, como saúde e educação.
Os manifestantes ainda aproveitam a oportunidade para rechaçar a privatização dos serviços públicos através da Lei Reguladora do Regime de Participação Público-Privado e para repudiar a repressão do governo de Porfirio Lobo contra os professores. “Solidarizamo-nos e oferecemos a eles [os professores] nosso apoio incondicional na luta pela defesa do direito à Educação Pública e à estabilidade financeira do Inprema [Instituto de Previsão do Magistério]”, acrescentam.
A questão de gênero também faz parte da pauta de reivindicações dos grevistas, os quais alertam para o aumento de casos de femicídios no país. Segundo o comunicado, somente no primeiro semestre deste ano, 168 mulheres foram assassinadas. Mortes que continuam na impunidade, visto que os órgãos responsáveis não começaram as investigações. “Exigimos uma verdadeira investigação e castigo para os assassinos”, pedem.
O Comitê Regional da Greve Geral é formado por: Confederação Unitária de Trabalhadores de Honduras (CUTH), Confederação de Trabalhadores de Honduras (CTH), Central Geral de Trabalhadores (CGT), Coletivo de Mulheres Hondurenhas (Codemuh), Bloco Popular, Coordenação de Sindicatos Bananeiros (Cosiba), estudantes secundaristas e integrantes da Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP).
Com informações da Agência Adital
