O Auditório do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH), do Prédio 74C, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), esteve lotado de estudantes, professores e técnicos administrativos em educação para acompanhar o Seminário Trabalho rural contemporâneo e os casos de trabalho análogo à escravidão, no último dia 26 de maio. A realização foi do Grupo Tramas, juntamente com o NEABI, o Grupo de Estudos sobre o Pós-Abolição e os Programas de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Extensão Rural.
O vice-presidente da FETAR-RS, Olíbio Freitas, considerou muito importante o seminário, pois possibilitou mostrar o ponto de vista da Federação a respeito do trabalho escravo no mundo moderno. “Precisamos ocupar os espaços que nos dão voz, primeiramente para denunciar o que ocorre no RS e no Brasil. Depois, fazer com que as pessoas tenham entendimento de qual é a escravidão no mundo moderno. E que não se fique com aquela ideia de que para ser escravo é necessário a restrição de liberdade e não receber pagamentos”, observa.
Olíbio disse que tem toda uma situação, excesso de jornada, trabalho penoso que arrasta para a situação análoga de trabalho. “Para nós é trabalho escravo. Então, essa é a importância da gente denunciar e difundir. Fazer com que as pessoas se envolvam nesses temas, participem e possam, efetivamente, se for o caso, denunciar nos sindicatos dos municípios ou à FETAR-RS com relação a qualquer eventual situação que ocorra de trabalho escravo no Rio Grande do Sul”, justificou.
PLANTAMOS A SEMENTE
O professor Everton Picolotto, da UFSM, um dos organizadores do seminário, avaliou como bastante proveitoso. “Trouxemos para a universidade a reflexão sobre uma problemática da maior importância atualmente, qual seja, a precarização do trabalho e o desrespeito aos direitos trabalhistas nas atividades de ponta do agronegócio gaúcho e brasileiro”, enfatizou.
Em sua opinião, as falas de Olíbio e da deputada Reginete Bispo foram muito fortes e retrataram como o trabalhador rural ainda é carente de direitos, como o Estado não se faz presente para regular as questões trabalhistas nas áreas rurais e como o Brasil é um país racista, como nossos empresários do agro têm dificuldades de reconhecer nos trabalhadores que dão seu sangue e suor para fazer a produção acontecer com o mínimo de dignidade como cidadãos.
Picolotto destacou, ainda, além dos aspectos nefastos dos casos de trabalho análogo à escravidão, a situação de precariedade geral e de baixa remuneração dos trabalhadores rurais no país. Ele apresentou os seguintes dados:
- 60% dos trabalhadores do setor estão na informalidade;
- recebem baixos níveis salariais: grande maioria recebe um salário-mínimo (SM) ou pouco acima;
- os informais: 30,5% recebem até meio SM e 41,8% de meio a um SM;
- o valor do salário médio do trabalhador rural é 54,2% do que ganha um trabalhador urbano; nas áreas de ponta do agro no estado do RS pesquisadas pela minha equipe (gado em Bagé, soja em Tupanciretã e maçã em Vacaria) o valor do salário-base definido por Convenções Coletivas de Trabalho, apesar de diversos ganhos, é 58% do valor do que ganha um trabalhador urbano;
- são feitos resgates frequentes de trabalhadores em condições análogas à escravidão: e
- entre 1995 e 2022, 60.251 pessoas foram resgatadas, destas 46.779 estavam no rural (78% do total.) (MTE, 2022).
“Com base nestes dados questiono se as questões trabalhistas são hoje os pés de barro (o elo frágil) do gigante agro brasileiro”?, finalizou Everton Picolotto.
Informações: CTB-RS.
