Em visita ao Rio Grande do Sul, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu das mãos das centrais sindicais o manifesto “Trabalho decente, sim! Trabalho escravo, não!”, que propõe uma série de medidas de combate ao trabalho análogo à escravidão.
O integrante do governo federal se reuniu com prefeitos da serra gaúcha, em Bento Gonçalves, com sindicalistas e a imprensa, em Caxias do Sul, e fechou a agenda em Porto Alegre com um debate proposto pelas entidades no Teatro Dante Barone, a fim de discutir formas para a superação da precarização do trabalho.
“O golpe contra a presidenta Dilma em 2016 destampou a panela do inferno das relações trabalhistas, abrindo as portas para a supressão de direitos e aumentando a utilização do trabalho análogo à escravidão”, disse Marinho, durante a audiência pública, promovida pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa local (AL-RS).
Ele disse ainda que o governo Lula não deseja adotar uma lógica de penalização e que tem oferecido a todos os empreendedores “uma boia” para que consertem suas falhas. No entanto, para os que insistirem nas práticas ilegais, o caminho será o rigor da lei e a “lista suja do trabalho escravo”, cuja inscrição afeta, entre outros fatores, o acesso a financiamentos em bancos oficiais. “O governo quer construir acordos, mas não vai aceitar formas perversas de relação com a classe trabalhadora”, advertiu.
O presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor, foi enfático ao afirmar que é preciso adotar medidas urgentes que acabem com o trabalho precário. Entre elas, o fortalecimento dos instrumentos de fiscalização do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho e a revisão da reforma trabalhista, em especial no que diz respeito à terceirização da atividade-fim das empresas, o que, na sua avaliação, “é muito nocivo para o mundo do trabalho”.
Além do proponente da audiência pública, deputado estadual Miguel Rossetto (PT), manifestaram-se os parlamentares Leonel Radde (PT), Matheus Gomes (PSOL) e Cláudio Branchieri (Podemos), além dos congressistas gaúchos Maria do Rosário, Reginete Bispo, Denise Pessôa e Elvino Bohn Gass, todos do PT, e Daiane Santos (PCdoB).
Com informações da CTB-RS, AL-RS e CUT-RS.
