Por Marcos Aurélio Ruy (Foto: Unsplash)
No primeiro 8 de março – Dia Internacional da Mulher – livre do fascismo, as mulheres prometem tomar as ruas em defesa da democracia e da transformação do país em um lugar onde possam viver sem medo de serem felizes e fazerem o que quiserem fazer com liberdade e respeito.
A secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Celina Arêas acredita que a vitória do projeto democrático e popular, representado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ajuda na mobilização e organização do movimento pelo empoderamento das mulheres.
“A volta do Ministério das Mulheres, dos Direitos Humanos e a criação dos ministérios da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas já indicam uma nova postura em relação aos movimentos sociais e à classe trabalhadora”. Diz ainda que “o debate mais amplo e sem medo de tabus facilita a nossa organização para podermos chegar a todas as mulheres com o nosso grito por igualdade de direitos e respeito”.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves contou à colunista da Folha de S.Paulo, Mônica Bergamo sobre a chamada Lei da Igualdade, enviada ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, para reafirmar a obrigatoriedade de salário igual para função igual como determina a Constituição e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No dia 8 de março, esse projeto de lei deve ser enviado ao Congresso pelo presidente Lula.
Porque mesmo com o preceito constitucional, as mulheres ganham em média 20,5% a menos que os homens em mesmas funções, como mostra pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Débora Henrique, secretária da Mulher da CTB-RJ, comemora a volta do Ministério das Mulheres por “dar visibilidade à luta das mulheres por seus direitos” e “quando falamos de direitos da mulher, falamos de coisas básicas como se manter viva”.
Um dos quesitos considerados fundamentais para as mulheres se empoderarem é a liberdade econômica. Por isso, “a promessa do presidente Lula de promover a igualdade salarial entre os gêneros nos dá uma garantia de podermos contar com esse governo na nossa luta por equidade e igualdade”, afirma Berenice Darc, secretária de Relação de Gêneros da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e dirigente da CTB.
A situação é grave e se mantém
As mulheres negras continuam na base da pirâmide social como mostra pesquisa do IBGE. A taxa de desemprego do segundo trimestre de 2022 ficou em 9,3%, já entre as mulheres negras foi de 13,9%, entre as mulheres brancas o índice ficou em 8,9%, entre os homens negros, 8,7% e entre os homens brancos, 6,1%.
Acontece o mesmo no rendimento médio mensal com as mulheres negras ganhando R$ 1.715, no mesmo período. Os homens brancos receberam R$ 3.708; as mulheres brancas, R$ 2.774 e os homens negros, R$ 2.142. “Resultado direto do racismo e do machismo estruturais de nossa sociedade”, acentua Lucimara da Silva Cruz, secretária de Igualdade Racial da CTB.
Os ataques aos corpos femininos são ferozes porque o machismo rejeita que a mulher seja dona de si mesma, como bem define a filósofa Simone de Beauvoir (1908-1986). Essa temática aparece na música Triste, Louca ou Má, do grupo Francisco, el Hombre. Acompanhe abaixo o clipe oficial gravado em Havana, Cuba:
Para Berenice, as centrais sindicais devem promover “um amplo debate sobre as questões de gênero como bandeiras da classe trabalhadora” porque “a transformação social é a nossa luta” e “agora contamos com um governo disposto a cuidar de quem mais precisa”. Mas, destaca, a importância do “movimento feminista continuar na luta como sempre fez, independente de governo”.
Violência insistente
Os problemas são muitos e Lenir Piloneto Fanton, secretária-adjunta da Mulher Trabalhadora da CTB, lembra que os dados de violência contra as mulheres são crescentes e alarmantes. “Precisamos estar unidas e juntas para combater a violência que nos agride diariamente”.
Isso porque, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública no primeiro semestre de 2022 foram registrados 699 feminicídios no país, uma média de quatro mulheres mortas por dia. No mesmo período de 2021, 677 mulheres foram mortas por condição de gênero e em 2019, 631.
O estudo Visível e Invisível: a Vitimização das Mulheres no Brasil, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Datafolha, aponta para o número exorbitante de 30 milhões de mulheres, que disseram ter sofrido algum tipo de assédio no ano passado, uma mulher assediada por segundo. Lembrando que a importunação sexual foi criminalizada pela Lei 13.772/2018.
A situação se degringolou nos últimos quatro anos, principalmente. “Durante a gestão Bolsonaro e Damares houve um verdadeiro desmonte do protagonismo das políticas públicas para mulheres, principalmente, no tocante ao combate à violência. Agora, no retorno do Ministério, precisamos voltar a ter o protagonismo que a luta contra o machismo precisa ter”, argumenta Débora.
A canção Maria da Vila Matilde, de Douglas Germano, interpretada por Elza Soares, mostra a mulher que se empodera cansada da violência:
Por isso, “estamos com a esperança renovada no retorno da vida democrática e de um governo popular com a implementação mais lúcida da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015)”, comenta Heloísa Gonçalves Santana, secretária da Mulher da CTB-SP. Ela defende a ampliação do debate sobre as questões de gênero, que transcendam o âmbito da mera punição. “Precisamos punir, mas precisamos educar a sociedade como um todo também”.
Flora Lassance, secretária de Mulheres da CTB-BA, concorda com Heloísa e defende a necessidade do envolvimento de “toda a sociedade nas discussões sobre as questões de gênero” porque “o Brasil precisa sair do ranking de quinto país mais violento contra as mulheres, além de ser campeão de crimes contra os LGBTs”.
Segundo Flora, “as novas gerações precisam aprender a respeitar a diferença e isso envolve a educação, a cultura, a comunicação, a política, a economia, a saúde e todos os seus atores sociais”. Porque “não basta termos o programa Big Brother Brasil levando esse debate à TV, mesmo que de maneira tímida”, principalmente porque “o BBB vai ao ar num horário inacessível para a maioria da população”, diz.
Para Gleicy Blank, secretária da Mulher da CTB-ES, é fundamental, “a mídia debater as questões de gênero com seriedade e respeito a todas as correntes de pensamento que não sejam a favor do ódio e da violência”.
O crescimento da violência mostra que além das leis existentes para proteção das mulheres e punição de agressores, é preciso “avançar principalmente no tocante à consciência da população sobre a violência do machismo que é estrutural em todas as instituições da nossa sociedade”, afirma Débora. Por isso, “é preciso que toda sociedade se una para garantir que a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio cumpram o papel de prevenir a violência” e com isso “pôr fim à escalada de medo e morte que atingem as mulheres em nosso país”.
Já Berenice reforça a necessidade de fortalecimento dos “aparatos protetivos determinados por essas leis como a implantação de mais delegacias da Mulher com atendimento 24 horas, mais casas de abrigo e mais Casas da Mulher Brasileira para uma ação mais contundente de recuperação das vítimas”.
Celina defende a necessidade de “unidade e mobilização das mulheres trabalhadoras para um grande debate das questões de gênero” e que “o movimento sindical seja protagonista desse importante debate para a desconstrução da cultura do estupro”. Porque “a luta das mulheres por igualdade é permanente e necessária para a vida em liberdade, em segurança e em paz”.
