Por Monica de Bolle*
Há cerca de 150 zonas mortas nos oceanos do planeta, a maior parte delas perto das costas, resultado do aquecimento das águas e da poluição. No Golfo do México, a zona morta já compreende uma área maior do que a do estado de Nova Jérsei, nos EUA. Zonas mortas são regiões de hipoxia, isto é, de oxigênio reduzido. Nessas regiões de hipoxia há mais nitrogênio do que oxigênio, condições que expulsam ou matam boa parte da vida marinha. Tipicamente há nessas zonas mortas uma proliferação de algas, que se nutrem de nitrogênio e alimentam as águas vivas, seres resistentes à hipoxia. Portanto, há vida nas zonas mortas. O que não há é diversidade.
O debate econômico brasileiro tem se transformado, ao longo dos últimos anos, em uma zona morta. A diversidade se foi e sobraram apenas as mesmices, as algas e águas vivas. A zona morta é especialmente visível nos fins de semana, quando a ondulação dos jornais e de seus editoriais impulsiona as medusas, que então flutuam em suas páginas. Águas vivas, ou medusas, locomovem-se com imensa eficácia desde que haja algum fator externo de propulsão. No Brasil, o fator externo de propulsão, ou talvez seja mais apropriado denominá-lo de pulsão, chama-se fiscalismo.
Repulsa por programas sociais
O fiscalismo tem por princípio a obsessão pelas despesas primárias como objeto de asfixia. Dito de outro modo, pretende o fiscalismo emplacar como discurso único o de que as despesas primárias devem sempre ser reduzidas. Dentre os componentes da despesa primária que mais repulsa causam aos fiscalistas estão programas sociais e aumentos do salário mínimo. Mas, me adianto. Antes de mais nada, é preciso definir conceitos para que não se perca o/a leitor/a nos jargões que dificultam a compreensão da economia.
A despesa primária da União é todo o dispêndio, à exceção daqueles relacionados ao pagamento de juros da dívida pública e às amortizações. Como a despesa financeira se constitui, justamente, dos gastos com os juros e com as amortizações da dívida, a despesa primária é tudo o que o governo gasta menos a despesa financeira. Já a despesa nominal inclui todas as despesas, inclusive a financeira.
Entendidos os conceitos de despesa, passemos aos que versam sobre déficits e superávits. Déficits e superávits são resultados: quando há um déficit, o resultado é negativo; quando há um superávit, o resultado é positivo. O resultado primário consiste em todas as receitas do governo, subtraídas as despesas primárias. Já o resultado nominal equivale a todas as receitas, subtraídas as despesas nominais.
Juros consomem R$ 920 bilhões do orçamento
O fiscalismo brasileiro se define a partir do enfoque único nas despesas e no resultado primários. Logo, deixa ele de lado as despesas financeiras — ou, todo o encargo com a dívida pública brasileira. Vejamos o que isso significa. Usando a Selic como taxa de referência média para os juros da dívida pública, uma simplificação, os encargos com pagamentos de juros somam cerca de R$ 920 bilhões (ou seja, 13,75% de uns R$ 6,7 trilhões). Portanto, os pagamentos de juros compreendidos pela despesa financeira equivalem a cerca de 10% do PIB, hoje. Antes da célere alta de juros promovida pelo Banco Central, os pagamentos de juros somavam uns R$ 135 bilhões, ou, pasmem, menos de 2% do PIB. Os juros foram elevados de 2% para 13,75% em 1 ano e meio, entre o início de 2021 e meados de 2022.
Portanto, cabem duas perguntas. A primeira é: parece razoável gastar 10% do PIB com juros da dívida, quando 15 meses antes gastavam-se menos de 2% do PIB? Ou seja, é justificável esse aumento da despesa financeira? Essa pergunta é muito importante pois, com recursos limitados, o aumento da despesa financeira estrangula a capacidade de aumentar o salário mínimo e de fazer o que é necessário com os programas sociais para reduzir a extrema pobreza e a fome no País.
A segunda pergunta, relacionada à primeira, é: parece adequada a reação do Banco Central à inflação brasileira? Isto é, o aumento de mais de 11 pontos percentuais da Selic é justificável? Já argumentei aqui que a inflação no Brasil teve causas fundamentalmente externas, como o próprio Banco Central parece ter reconhecido na última carta explicando as razões por não ter cumprido a meta inflacionária. Há, portanto, a nítida possibilidade de que o Banco Central tenha errado a mão, favorecendo, por meio do aumento das despesas financeiras, os detentores de títulos públicos.
Despesas financeiras são o problema central
Dizem as medusas fiscalistas em sua flutuação na zona morta dos fins de semana jornalísticos que o Ministro da Fazenda deveria ter anunciado mais cortes de gastos, pois “é preciso conquistar a confiança dos investidores para que os juros não subam ainda mais”. É?
Ou seria o aumento da despesa financeira em razão de um “erro de cálculo” e de diagnóstico do Banco Central o problema central que o enfoque nas despesas primárias tenta ocultar? Não são as despesas realmente problemáticas as financeiras, aquelas que escancaram o patrimonialismo e o conflito distributivo no Brasil?
A economia não é via de mão única. Por não ser ciência exata, não existe um só argumento, e os que existem sequer são passíveis de comprovação. Portanto, a economia não funciona na zona morta. Ela funciona nas zonas férteis do pensamento e da realidade tal qual essa se apresenta.
Certos tipos de água viva não conseguem flutuar e vão parar no fundo do oceano — ou do tanque de um aquário — quando não há propulsão externa suficiente. Por quanto tempo haverá ainda impulsão para o desgastado fiscalismo à brasileira?
*Economista e escritora (intertítulos da Redação)
As opiniões contidas neste artigo não coincidem necessariamente com os pontos de vista do Portal CTB
