O Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, participa no próximo sábado (31) da inauguração da primeira Casa do Trabalhador Brasileiro no exterior. O projeto-piloto será lançado na cidade de Hamamatsu, no Japão, país que tem uma das maiores comunidades brasileiras no exterior, com mais de 265 mil pessoas. O evento faz parte das comemorações de 20 anos da migração profissional entre Brasil e Japão.
Hamamatsu é uma cidade industrial e concentra a maior comunidade brasileira no Japão. A Casa será um local de referência aos brasileiros migrantes, oferecendo informações e tirando dúvidas sobre questões trabalhistas em relação à legislação do país de recepção. Também irão esclarecer sobre como buscar como encaminhar denúncias de violação de direitos na institucionalidade do Japão.
O Coordenador-Geral de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida, explica que a Casa será um espaço para dar apoio e consultoria trabalhista aos brasileiros no exterior. “Na prática, orientará os brasileiros sobre seus direitos e deveres enquanto trabalhadores migrantes em um determinado país. Temas como qualificação profissional no país de recepção e no Brasil, problemas do dia-a-dia e oportunidades existentes para os brasileiros no mercado de trabalho local também estarão disponíveis aos brasileiros interessados. Além disso, fornecerá informações sobre o mercado de trabalho brasileiro para aqueles que tenham interesse em algum dia retornar ao Brasil”.
O projeto é uma iniciativa do MTE em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE). O atendimento será feito por brasileiros contratados no local, em horários mais favoráveis aos brasileiros que trabalham, seja pessoalmente, por telefone ou pela internet. A “Casa do Trabalhador Brasileiro” também proporcionará ao governo brasileiro a chance de conhecer as condições, necessidades e demandas trabalhistas da comunidade brasileira no Japão.
Projeto
O projeto Casa do Trabalhador Brasileiro faz parte das políticas do Governo Federal voltadas para as comunidades brasileiras no exterior, considerando as necessidades e a importância dos cidadãos brasileiros que moram em outros países. Já existe uma Casa na fronteira do Brasil com o Paraguai, inaugurada em 2008, que atende a brasileiros que transitam por aquela fronteira.
O coordenador geral de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida, destaca a importância do projeto. “A grande maioria dos cidadãos brasileiros são pessoas que trabalham e, como trabalhador migrante tem necessidades específicas. A questão laboral da migração brasileira ao exterior é uma de suas mais importantes dimensões, sendo necessária uma abordagem específica”.
Fonte: MTE