O setor portuário brasileiro está em estado de alerta. O Projeto de Lei 733, que propõe mudanças profundas na atual Lei dos Portos, tem causado forte mobilização entre os trabalhadores do setor. A proposta, que já começou a tramitar em regime de urgência na Câmara dos Deputados, é vista como uma grave ameaça às relações de trabalho nos portos públicos e privados do país.
A principal preocupação é com a possível precarização dos vínculos laborais, afetando diretamente os trabalhadores avulsos e também aqueles contratados sob regime CLT. As mudanças propostas no PL 733 podem fragilizar direitos historicamente conquistados e desestruturar a organização do trabalho portuário.
Diante desse cenário, a Federação Nacional dos Estivadores (FNE) realizou uma intensa reunião de dois dias com o seu Conselho Nacional, com foco exclusivo na análise do projeto, suas emendas e articulações políticas. O encontro contou com estudos técnicos, debate sobre os impactos do PL e construção de estratégias para a defesa dos trabalhadores.
Ao final da reunião, os representantes da FNE receberam a notícia da criação de uma Comissão Especial para acelerar a tramitação do PL na Câmara. A partir disso, as três federações que representam os trabalhadores portuários intensificaram sua presença em Brasília para reuniões com a assessoria parlamentar e representantes da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), buscando incluir as emendas sugeridas pelos trabalhadores no texto do projeto.
José Adilson, presidente da FNE, reforçou a importância da mobilização e da união da categoria neste momento crítico. “Analisamos toda a conjuntura e apresentamos emendas na Comissão de Trabalho. Agora, com a criação da Comissão Especial, vamos intensificar as articulações. As bases precisam estar atentas, mobilizadas e prontas para assembleias e possíveis paralisações. Estamos prontos para defender o nosso mercado de trabalho com firmeza.”
Ele também destacou que amanhã ocorrerá o último dia de negociação direta com a Fenop, o que pode indicar novos rumos na tentativa de entendimento. “Estamos estudando profundamente o projeto. Precisamos manter o foco, seguir firmes na defesa dos nossos direitos e estar preparados para uma mobilização nacional, se necessário.”
A FNE promete divulgar, nos próximos dias, novas informações sobre a tramitação da Comissão Especial e os próximos passos do movimento sindical portuário. A categoria se mantém em alerta, com a possibilidade concreta de uma paralisação nacional em defesa das conquistas históricas dos trabalhadores dos portos.
