Os sindicatos de professores e auxiliares de administração escolar de todo o estado de São Paulo, muitos deles filiados à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), tiveram papel decisivo na conquista de uma nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para os anos de 2025 e 2026. O acordo foi celebrado com o SIEEESP (sindicato patronal), e garantirá importantes avanços salariais, benefícios e estabilidade para os profissionais da educação privada paulista.
A negociação contou com a participação ativa da FEPESP (Federação dos Professores do Estado de São Paulo), FEEESP, diversos sindicatos regionais e entidades como o Sinpro Campinas e Região, Sinpro Sorocaba, entre outros sindicatos CTBistas que se mantiveram firmes em defesa dos direitos da categoria. O acordo passa a valer a partir de 1º de março de 2025, com validade até 28 de fevereiro de 2027.
Reajuste salarial garantido
Os professores e auxiliares terão um reajuste salarial de 6% sobre os vencimentos de março de 2024, a ser aplicado a partir de março de 2025. Para casos em que já houve antecipação de reajuste por parte das instituições de ensino, o acordo estabelece critérios de compensação ou complementação, assegurando equidade entre os trabalhadores.
As diferenças relativas ao salário de março de 2025 poderão ser quitadas até 5 de maio de 2025, junto com os salários de abril.
Novos pisos salariais
A nova convenção também atualiza os pisos salariais para diferentes níveis de ensino, com destaque para:
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R$ 2.142,99 mensais para professores de educação infantil e anos iniciais do fundamental (22h semanais);
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R$ 25,41/hora-aula para especialistas do fundamental II;
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R$ 28,22/hora-aula para o ensino médio;
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R$ 39,38/hora-aula para cursos pré-vestibulares.
Para os auxiliares de administração escolar, o piso foi fixado em R$ 1.900,00 para jornada de 44h semanais.
Participação nos Lucros ou Abono Especial
Outro avanço foi a manutenção da obrigatoriedade de PLR (Participação nos Lucros e Resultados) ou Abono Especial de 18% sobre a remuneração bruta, com pagamento até 15 de outubro de 2025. Instituições que optarem por não conceder a PLR deverão aplicar um reajuste adicional de 1,5%, totalizando um aumento de 7,5%.
Benefícios ampliados
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Cesta básica com no mínimo 30 kg de alimentos in natura para todos os profissionais, independentemente do número de alunos.
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Vale-alimentação com valor mínimo de R$ 180,00, reajustado em 6% sobre o valor de fevereiro de 2025.
Declarações
A presidente do Sinpro Campinas e Região, Conceição Fornasari, destacou o valor simbólico e prático da nova convenção:
“Este acordo consolida direitos fundamentais da categoria. Mesmo diante das pressões para retirarmos a Cláusula 63, mantivemos nossa posição. Usaremos todos os meios legais para defendê-la”.
Já o presidente da FEPESP, Celso Napolitano, ressaltou o papel da unidade sindical na conquista:
“Este acordo reflete o esforço coletivo em melhorar as condições dos profissionais da educação no estado”.
Em nota, o Sinpro Sorocaba, também filiado à CTB, reforçou o comprometimento com a categoria:
“O sindicato parabeniza a categoria pela participação e reforça seu compromisso com a valorização profissional e a luta por direitos”.