No dia 21 de março, o mundo se une para celebrar o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, uma data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória ao Massacre de Shaperville, ocorrido em 1960 na África do Sul. Este evento trágico, que resultou na morte de 69 pessoas e mais de 180 feridos, chocou a opinião pública mundial e expôs a brutalidade do regime de Apartheid.
Situação no Brasil
No Brasil, a discriminação racial é uma questão persistente e complexa. Segundo dados recentes, mais de 5.200 violações de racismo e injúria racial foram registradas pelo Disque 100 em 2024. Além disso, uma pesquisa do Datafolha revelou que 59% dos brasileiros consideram que a maioria da população é racista, e 68% das pessoas entrevistadas afirmaram conhecer alguém que já sofreu constrangimento por ser negro.
Legislação e avanços
A legislação brasileira tem avançado no combate ao racismo. A Lei 7.716/89 prevê punição para todo tipo de discriminação ou preconceito por origem, raça, sexo, cor ou idade. Recentemente, em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.532, que equiparou a injúria racial ao crime de racismo, fortalecendo a luta contra essa forma de violência.
Ações e reflexões
Para a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a discriminação racial deve ser combatida com firmeza. É fundamental que esses crimes sejam notificados, denunciados e nunca silenciados. A CTB reforça a importância de uma sociedade mais justa e igualitária, onde o racismo seja efetivamente erradicado.
Campanhas e conscientização
A ONU lançou a campanha “Rumo a um mundo sem racismo” para marcar o 60º aniversário da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (ICERD). O objetivo é fortalecer a implementação da Convenção, celebrar os avanços alcançados e conscientizar sobre questões sistêmicas.
Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé
No Brasil, o dia 21 de março também foi instituído como o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, por meio da Lei nº 14.519, sancionada em 2023. Essa data reforça a importância da cultura africana e das tradições religiosas afro-brasileiras.
A luta contra a discriminação racial é contínua e exige a participação de todos. A CTB se compromete a seguir na vanguarda desse combate, trabalhando para que o racismo seja efetivamente erradicado da sociedade brasileira. Juntos, podemos construir um futuro mais justo e igualitário para todos. Não ao racismo! Sim à igualdade!
