Atualmente, o setor público federal está em uma semana de paralisações e lutas, com o objetivo principal de pressionar pela aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Essa mobilização é liderada por entidades como o ANDES-SN, SINASEFE, e outras que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).
A votação da LOA está atrasada, o que impede a implementação de acordos firmados com servidores públicos federais, incluindo reajustes salariais e reestruturação de carreiras. Sem a LOA, esses acordos não podem ser cumpridos, afetando diretamente a vida dos servidores. Segundo João Paulo Ribeiro (JP), secretário dos serviços públicos e servidores públicos da CTB: “nós estamos aqui na semana de paralisações e luta do setor federal, primeiro pela aprovação da LOA, porque nós não podemos ficar na chantagem de jogo dos parlamentares querendo aprovar a LOA, e usando os servidores públicos que fez suas negociações e agora não pode ser cumprida”.
Os parlamentares estão usando a aprovação da LOA como moeda de troca para outros interesses, o que coloca em risco políticas públicas essenciais em áreas como saúde e educação. JP enfatiza que “nós não somos moedas de troca, nós precisamos ser valorizados”. Além disso, os manifestantes defendem a democracia e a transparência no processo orçamentário.
As entidades sindicais estão realizando várias ações para pressionar os parlamentares. “Ontem e hoje, estamos nos aeroportos, seja na saída do parlamentar e na chegada do parlamentar, seja senador, seja deputado”, destacou JP. Além disso, as entidades realizam visitas aos gabinetes dos parlamentares para pressionar pela aprovação da LOA.
Houve também um ato em homenagem à vereadora assassinada Marielle Franco, como parte das mobilizações. JP menciona que “hoje nós vamos participar do ato em memória a Marielle, que vai ser às 11 horas daqui”. Foram realizadas paralisações nacionais nos dias 11 e 12 de março, envolvendo várias categorias do funcionalismo público.
O atraso na aprovação da LOA tem consequências significativas, como o adiamento do pagamento dos reajustes salariais acordados em 2024. Além disso, coloca em risco a implementação de políticas públicas em áreas como saúde, educação e segurança pública.
A previsão é que a LOA seja votada na próxima semana, mas a mobilização dos servidores continuará até que os acordos sejam cumpridos integralmente. As entidades sindicais estão preparando novas ações para garantir que os direitos dos servidores sejam respeitados.
