A Federação dos Empregados no Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecosul) oficializou, na manhã desta terça-feira (25/02), uma denúncia junto à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada federal, Daiana Santos (PCdoB/RS), e à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS (ALERGS), presidida pelo deputado estadual, Adão Preto (PT). A acusação envolve violações aos direitos humanos, crimes contra a organização do trabalho e o emprego de violência física contra a categoria.
O estopim para a formalização da denúncia foi a agressão sofrida pelo presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Júlio de Castilhos, Fermino Miranda Lourenço. Na noite de domingo, 23/02, enquanto jantava com sua família, Fermino foi perseguido por dois homens mascarados, armados com objetos semelhantes a facões. Ele e sua esposa precisaram fugir, mas acabaram feridos e tiveram que buscar atendimento hospitalar.
Segundo o ofício enviado pela Fecosul, a violência ocorreu em retaliação ao trabalho sindical exercido por Fermino. O dirigente vinha notificando empresas de supermercados da cidade por convocar trabalhadores aos domingos sem respeitar o Código de Posturas do Município (Lei n.º 772/1979) e as normas coletivas vigentes. Essa não foi a primeira agressão sofrida por ele: em ocasião anterior, ao acompanhar uma trabalhadora em uma rescisão no Supermercado Divisão, Fermino foi ameaçado com uma faca pelos responsáveis da empresa.
Para a Fecosul, essas agressões representam uma tentativa clara de amedrontar o sindicato e impedir a defesa dos direitos dos trabalhadores. O presidente da federação, Guiomar Vidor, reforça que a violência não irá silenciar o movimento sindical. “É inadmissível que dirigentes sindicais sejam agredidos por estarem cumprindo seu dever de agir na defesa dos direitos da categoria. Se o objetivo é nos calar, vamos aumentar o tom da voz e da cobrança dos direitos dos trabalhadores. Isto é o mínimo que os empresários devem cumprir”, exclama Vidor.
Além das denúncias já realizadas, a Fecosul informou que formalizará uma queixa junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ajuizará ações contra os agressores, buscando justiça e prevenção de novos ataques. O ofício completo enviado pela federação às autoridades está disponível para leitura no final do texto e reforça seu compromisso em lutar pela segurança, dignidade e pelos direitos humanos de todos os trabalhadores do comércio, sem ceder às tentativas de intimidação.
Informações: Fecosul.
