Garantir o acesso à terra com condições de trabalho e produção de alimentos nos assentamentos e acampamentos de reforma agrária é uma das bandeiras de luta da Fetaemg juntamente como os Sindicatos em todo o Estado. É com o objetivo de fortalecer essa atuação, que teve início, nesta terça-feira (25), em Belo Horizonte, o Encontro Territorial sobre Políticas Públicas: “A Terra como Espaço de Produção de Alimentos Saudáveis e de Bem Viver”, promovido pela Contag e Fetaemg.
Durante dois dias, lideranças sindicais de todas as regiões do Estado irão debater sobre políticas públicas para famílias contempladas pelo Crédito Fundiário; contexto da luta pela reforma agrária no Brasil e em Minas Gerais; criação de novos projetos de assentamento; além de definir estratégias de valorização da reforma agrária e enfrentamento à violência no campo. O evento tem o apoio do Senar Minas.
A diretora de Política Agrária e Meio Ambiente da Fetaemg, Marilene Faustino, afirma que a pauta da reforma agrária é uma das prioridades do Movimento Sindical em Minas Gerais e a estratégia é reforçar o conhecimento para que ela seja vista como uma política pública de acesso à terra sem violência, e sim, de forma institucionalizada.
O presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, explica que essa discussão sobre a reforma agrária com a Contag, Incra Nacional e Ministério do Desenvolvimento Agrário é para fazer uma análise da atual situação agrária em Minas. “Conflitos agrários que não se resolvem e pautas que estão paralisadas no Incra há anos. Esse encontro é uma mola propulsora para retomarmos a nossa atuação com mais força e de forma mais estratégica”, afirma o presidente.
Para o secretário de Política Agrária da Contag, Alair Luiz, o principal entrave hoje são as ações dos latifundiários representados dentro do Congresso. “O governo tem interesse em fazer a reforma agrária, mas o Congresso trava os recursos financeiros para a desapropriação de terras. Então, precisamos nos articular politicamente para garantir que a terra cumpra a sua função social e produza alimentos. ”
O Programa Nacional de Crédito Fundiário, como alternativa à reforma agrária, conquistado pelo Movimento Sindical, também foi apresentado como uma política essencial, que apesar de possuir recursos financeiros, ainda não é implementado de forma satisfatória. O desafio está também em fortalecer políticas públicas que garantam a infraestrutura nas áreas de assentamento.
Imprensa da Fetaemg
