A CTB Pará participou das atividades, na manhã dessa quinta-feira (23), na ocupação dos indígenas na sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), em Belém, e ato de abertura da greve geral da educação paraense, liderada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp).
A manifestação dos indígenas e a greve dos profissionais da educação defendem a imediata revogação da Lei Estadual 10.820/2024, sancionada pelo governador Helder Barbalho (MDB) em dezembro de 2024. As lutas e ações são em defesa da permanência do Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei), do Sistema Modular de Ensino (Some), bem como na defesa do Plano de Carreira e Remuneração da Educação Pública do Pará.
Cleber Rezende, Presidente da CTB Pará, disse que “as mudanças implementadas pela Lei 10.820/24, extinguem direitos historicamente conquistados pela categoria da educação, destroem o Estatuto do Magistério e a política de educação escolar indígena e das comunidades rurais no Pará, além de eliminar o plano de direitos e gratificações dos profissionais da educação paraense”, e reafirmou, portanto, “nossa posição é pela revogação imediata da Lei 10.820/24 e abertura das negociações com os povos indígenas e com o Sindicato da educação, o Sintepp”.
Durante o ato na Seduc, a CTB Pará e outros movimentos sociais do Estado, denunciaram os cortes e as mudanças que impactam diretamente nas condições de trabalho dos profissionais de educação e no sistema de ensino do Estado.
A ocupação da Seduc pelos Povos Indígenas chegou ao 10º dia e as lideranças do movimento estão exigindo, desde o início, audiências com o governador Helder Barbalho, que como não foram atendidos, exigem a presença da ministra Sônia Guajajara e que o presidente Lula busque a mediação da solução dos problemas em curso. Outra forte reivindicação é a exoneração do Secretário de Estado de Educação do Pará, Rossieli Soares, ex-ministro da educação do governo golpista de Michel Temer.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que proíba o governo do Pará de transformar em Educação a Distância (EaD) as aulas presenciais oferecidas aos povos da floresta, do campo e das águas no Estado. Portanto, que seja garante a educação intercultural e o respeito às especificidades dos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, trabalhadores rurais assentados, dentre outros.
Saulo Ribeiro, Diretor da CTB Pará e da Coordenação Estadual do Sintepp, afirmou que enquanto perdurar o impasse , “segue a ocupação da Seduc, pelos indígenas, e a greve da educação, e que a cada momento, vem ampliando as manifestações por diversas regiões do Estado, com ocupações de estradas e atos com indígenas e educadores”.
