A luta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) pelos direitos dos motoristas de aplicativos tem ganhado destaque, especialmente com a promessa do governo federal de implementar, em 2025, uma medida transformadora: a troca de frota para motoristas de aplicativo. Essa iniciativa, solicitada diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, beneficiará aproximadamente 1,8 milhão de trabalhadores em todo o Brasil.
Compromissos do Governo
Zilmar, presidente do SINDMAB, sindicato dos motoristas de transporte privado individual de passageiros por aplicativos na Bahia e filiado à CTB, enfatizou a importância dessa renovação da frota. Ele afirmou que a CTB está empenhada em garantir que os motoristas baianos tenham acesso a veículos novos por meio de um convênio com o Desembahia, oferecendo 100% de financiamento com juros baixos. Essa medida representa um passo significativo na luta por melhores condições de trabalho para esses profissionais.
Impactos da renovação da frota
A troca de frota não é apenas uma questão econômica; ela traz diversos benefícios diretos tanto para os motoristas quanto para os passageiros:
- Maior segurança: Veículos mais novos reduzem o risco de falhas mecânicas e acidentes, aumentando a proteção para motoristas e passageiros.
- Redução de custos: Carros em melhores condições diminuem as despesas com manutenção, permitindo que os motoristas aumentem sua renda líquida.
- Autonomia financeira: A renovação da frota quebra a dependência em relação às empresas de aluguel, proporcionando mais liberdade e controle sobre as condições de trabalho.
Projeto de lei complementar e direitos dos motoristas
Além da troca de frota, o governo federal apresentou um Projeto de Lei Complementar (PLC) que visa garantir direitos trabalhistas e previdenciários aos motoristas de aplicativos. Este projeto foi desenvolvido após um ano de negociações entre representantes dos trabalhadores, empresas e o governo. Entre os principais pontos do PLC estão:
- Remuneração mínima: O motorista que trabalhar 8 horas diárias não poderá receber menos do que R$ 1.412.
- Contribuição previdenciária: Os motoristas passarão a contribuir para o INSS, garantindo acesso a benefícios como licença-maternidade.
- Carga horária regulamentada: A proposta estabelece um limite diário de 12 horas de trabalho por plataforma.
Essas medidas visam criar um ambiente mais justo e seguro para os motoristas, promovendo a autonomia com direitos.
Conclusão
A CTB tem se mostrado uma voz ativa na defesa dos direitos dos trabalhadores por aplicativos. Com a promessa do governo federal para 2025 e o avanço do PLC, espera-se que esses profissionais conquistem melhores condições de trabalho, segurança e dignidade. A luta continua, com o objetivo de garantir que todos os motoristas tenham acesso a uma frota renovada e aos direitos que merecem.
