Em outubro de 2024, os trabalhadores portuários de todo o Brasil se uniram em uma paralisação nacional de 12 horas, mobilizando cerca de 50 mil profissionais nos principais portos do país. Esta ação, coordenada pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), pela Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e pela Fenccovib, contou com o apoio ativo da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que representou diversos sindicatos filiados em várias localidades.
O protesto foi uma resposta à proposta de emenda à Lei dos Portos de 2013, que visa permitir a terceirização de empregos e enfraquecer direitos trabalhistas conquistados ao longo dos anos. José Adilson, vice-presidente da CTB e presidente do Comitê Regional da Seção de Portuários da ITF para a América Latina, destacou a legitimidade da mobilização, afirmando que as iniciativas dos empregadores buscam precarizar a força de trabalho no setor portuário. Ele também ressaltou que a emenda à lei representa um risco significativo para a segurança nas operações portuárias.
A Lei dos Portos regula os contratos dos trabalhadores, supervisionados pelo Órgão de Gestão do Trabalho (OGMO), que garante remuneração justa, formação profissional e condições de segurança. A proposta em discussão na Câmara dos Deputados busca eliminar a contratação exclusiva de trabalhadores autônomos inscritos no OGMO, o que abriria espaço para a precarização e a terceirização.
A paralisação ocorreu em 32 dos principais portos do Brasil, com destaque para o Porto da Vila do Conde, no Pará, onde aproximadamente 700 pessoas se uniram ao movimento. Em locais como o Porto de Santos, em São Paulo, cerca de 20 mil funcionários participaram da greve.
A CTB reafirmou seu compromisso com a luta dos trabalhadores portuários, enfatizando a importância da união entre as categorias para defender os direitos e a dignidade da classe trabalhadora em um momento crítico para o futuro da atividade portuária no Brasil.
