Nesta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará vivenciou uma sessão tumultuada em decorrência da votação do Projeto de Lei PL-729/2024, que altera o plano de carreira do magistério. O governo estadual solicitou urgência para a votação deste projeto na última sessão ordinária do ano, o que gerou intensos confrontos entre trabalhadores da educação e a polícia, que utilizou spray de pimenta, balas de borracha e bombas de efeito moral para dispersar os manifestantes. A repressão resultou em prisões de professores e várias agressões durante o ato.
O projeto, que foi aprovado por ampla maioria, impacta diretamente os direitos da classe trabalhadora ao modificar gratificações, cargos de remuneração e o estatuto do magistério. Essa reforma é vista como um ataque aos direitos dos educadores e à sua representação sindical.
Cleber Rezende, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) no Pará, criticou a falta de diálogo do governo com os sindicatos, especialmente com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP). Ele destacou que a urgência na votação sem consulta prévia à categoria é um ato autoritário que desrespeita os direitos dos trabalhadores.
A CTB manifestou solidariedade aos professores agredidos e reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos trabalhistas. Rezende enfatizou a necessidade de um espaço democrático para negociações entre o governo e os sindicatos, repudiando o uso da força policial contra os trabalhadores em educação.
Cléber Rezende conclamou todas as organizações sindicais se unirem na defesa da educação pública do Pará, bem como que o Governo do Pará atenda as categorias em diálogos e negociações pacíficas no serviço público paraense.
