Deputada federal é autora do projeto que quer excluir da Constituição escala de seis dias trabalhados para uma folga
A reportagem do Brasil de Fato RS em parceria com o jornal O Futuro sobre queixas de trabalhadores da rede de supermercados gaúcha Zaffari a respeito da escala de trabalho motivou uma denúncia da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) e do vereador carioca eleito Rick Azevedo (Psol) ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao governo federal.
A deputada e o vereador divulgaram nesta quinta-feira (12) que pediram providências de autoridade públicas sobre o fato de funcionários do Zaffari trabalharem até dez dias seguidos para poderem folgar um, numa escala ilegal 10×1. Em documento assinado pelo parlamentares, eles dizem que tal rotina de trabalho é análoga à escravidão.
“Pode-se observar a fraude ao contrato de trabalho inicial, que progride para um regime análogo à escravidão ao submeter os empregados a jornadas exaustivas”, escrevem Hilton e Azevedo, em documento enviado ao MPT do Rio Grande do Sul.
Hilton e Azevedo estão na dianteira do movimento para ampliação do tempo de descanso dos trabalhadores no Brasil. A deputada é autora de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que seja retirado do texto constitucional a previsão de uma escalada de trabalho 6×1 – seis dias de descanso e um de folga no período de uma semana. A mudança abriria espaço para a rediscussão da jornada de trabalho no Brasil, que poderia evoluir para 5×2 ou até 4×3, algo que já é testado em alguns países do mundo.
Já Azevedo foi eleito vereador no Rio de Janeiro com mais de 29 mil votos após fazer uma campanha voltada aos direitos do trabalhador. Ele é fundador do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT). O movimento organizou uma petição pública, a qual já recebeu mais de 2,9 milhões de assinaturas virtuais, para que o Congresso reduza a jornada de trabalho.
Caso Zaffari
Em meio à crescente mobilização popular contra a escala 6×1, trabalhadores da rede de supermercados relataram ao Brasil de Fato RS, além de até dez dias trabalhados sem folga, horas extras obrigatórias em todos os finais de semana, sem compensação salarial.
O salário líquido médio de um funcionário da rede é de R$ 1.200.
Com 12,5 mil funcionários, a Companhia Zaffari é a 12ª maior rede de hipermercados do Brasil, cujo faturamento, em 2023, foi de R$ 7,6 bilhões.
Procurada, o Zaffari disse desconhecer a denúncia de Hilton e Azevedo. A empresa também não se manifestou sobre as condições de trabalho dos funcionários.
O MPT-RS informou que recebeu a denúncia referida e seguirá com a apuração das irregularidades denunciadas. O MTE não respondeu.
Mais manifestações
Além de Hilton e Azevedo, outros políticos cobraram providências.
“Enquanto o Zaffari lucrou R$ 7,6 bilhões em 2023, 12,5 mil trabalhadores enfrentam escalas de até 10 dias seguidos de trabalho para uma folga, salários líquidos de cerca de R$ 1,2 mil e jornadas exaustivas com manipulação de banco de horas”, repercutiu Juliana Souza, vereadora eleita do PT em Porto Alegre.
“Condições de trabalho e jornadas análogas à escravidão. É um absurdo! O Zaffari é a 12ª maior rede de hipermercados do Brasil, com faturamento superior a R$ 7 bilhões no último ano”, concordou Karen Santos, vereadora do Psol na capital gaúcha.
“Trabalhar 10 dias seguidos para ter apenas um de folga? Isso é desumano!”, definiu Natasha Ferreira, vereadora do PT eleita neste ano. “Relatos chocantes mostram manipulação de banco de horas, transgressão de direitos e até sindicatos cúmplices desse esquema de exploração”, criticou.
“Denúncias apontam condições de trabalho degradantes, manipulação de banco de horas, transgressão de direitos e carga horária de quase 11 horas ao domingo”, disse a deputada estadual Laura Sito, do PT.
Matheus Gomes, deputado estadual do Psol, também reagiu após a publicação da matéria: “10×1 na rede de supermercados Zaffari… Isso precisa ser investigado urgentemente!”
“É inadmissível que, enquanto avançamos nas discussões sobre o fim da escala 6×1, uma rede tão grande como o grupo Zaffari insista em práticas tão desumanas e ilegais”, reclamou a deputada federal Fernanda Melchionna, do Psol.
“Esperamos que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) investigue o caso com urgência e que os direitos desses trabalhadores sejam assegurados!”, acrescentou ela, que apresentou na terça-feira (11) outra denúncia sobre o caso ao MPT-RS.
