O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão na quinta-feira contra o primeiro-ministro de Israel, o genocida Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant.
Ambos foram condenados por crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Gaza, desde 7 de outubro de 2023.
O TPI é um tribunal penal internacional permanente e universal criado para julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de agressão e crimes de guerra.
Um mandado de prisão também foi emitido contra o líder do Hamas Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri (também conhecido como Mohammed Deif), mas este já não poderá ser encontrado nas sanguinárias paisagens do Oriente Médio, uma vez que foi morto num ataque sionista em julho deste ano.
Com a decisão, o líder da extrema direita israelense pode ser preso se ousar sair do seu país para visitar um dos 193 Estados-Membros da ONU que ratificaram o Estatuto de Roma e aceitam a jurisdição do TPI (incluindo todos os Estados da União Europeia, assim como o Brasil).
Fome como arma de guerra
Os juízes que julgaram o genocídio, por solicitação da África do Sul, acusaram os dois líderes sionistas de usarem a fome como arma de guerra contra o povo palestino.
“A Câmara considerou que há motivos razoáveis para acreditar que ambos os indivíduos intencionalmente e conscientemente privaram a população civil em Gaza de objetos indispensáveis à sua sobrevivência, incluindo comida, água, remédios e suprimentos médicos, bem como combustível e eletricidade”, sentenciou o painel de três juízes em sua decisão unânime de ordenar a prisão de Netanyahu e Gallant.
“A Câmara, portanto, encontrou motivos razoáveis para acreditar que o Sr. Netanyahu e o Sr. Gallant têm responsabilidade criminal pelo crime de guerra de fome como método de guerra”, concluiu.
“Genocídio não pode ficar impune”
Para alívio do premiê genocida, Israel e seu grande aliado e cúmplice no genocídio, os EUA, não aceitam a jurisdição global do TPI, mas países que reconhecem a autoridade do tribunal já anunciaram que Netanyahu pode parar na cadeia se pisar em seus territórios.
O ministro das Relações Exteriores da Jordânia, Ayman Safadi, afirmou que a decisão do TPI deve ser respeitada e implementada.
A agência de notícias holandesa ANP informou que a Holanda está preparada para agir de acordo com o mandado de prisão emitido contra Netanyahu.
O principal diplomata da UE, Josep Borrell, disse que os mandados não são políticos e devem ser respeitados e implementados.
O chefe de governo da Irlanda, Simon Harris, disse que a decisão de mandar prender os líderes de Israel é “séria”, que seu país respeita o papel do TPI e que qualquer pessoa em posição de ajudá-lo a realizar seu trabalho deve fazê-lo “com urgência”.
Yolanda Díaz, ministra do Trabalho da Espanha e uma das vice-primeiras-ministras do país, republicou no BlueSky e no X a notícia sobre a emissão dos mandados de prisão e comentou: “Sempre do lado da justiça e do direito internacional. O genocídio do povo palestino não pode ficar impune.”
O Reino Unido também expressou respeito à decisão, argumentando que o tribunal é “a principal instituição internacional para investigar e processar os crimes mais graves de interesse internacional”.
A cumplicidade de Washington
Já os Estados Unidos reiteraram seu apoio a Netanyahu e a cumplicidade com o genocídio em curso. Além de criticar a decisão do tribunal internacional vetaram pela quarta vez uma resolução do Conselho de Segurança Nacional da ONU ordenando o cessar fogo em Gaza.
Na contramão dos líderes imperialistas, a deputada estadunidense Rashida Tlaib emitiu uma declaração dizendo: “A decisão há muito esperada do Tribunal Penal Internacional de emitir mandados de prisão para Netanyahu e Gallant por crimes de guerra e crimes contra a humanidade sinaliza que os dias do governo do apartheid israelense operando com impunidade estão acabando”.
“Desde que esse genocídio começou, os Estados Unidos forneceram mais de US$ 18 bilhões em armas ao governo israelense. A Administração Biden não pode mais negar que essas mesmas armas dos EUA foram usadas em inúmeros crimes de guerra. Essas autoridades americanas que facilitam esse genocídio não podem mais negar que seus colegas israelenses usaram a fome como arma de guerra contra uma população civil cativa”, acrescentou Tlaib.
“Nosso governo deve urgentemente acabar com nossa cumplicidade nessas violações de direitos humanos e do direito internacional. Devemos parar de armar e financiar esse genocídio e acabar com todos os embarques de armas para o regime de apartheid israelense agora.
“Os mandados de prisão históricos de hoje não podem trazer de volta os mortos e deslocados, mas são um grande passo para responsabilizar os criminosos de guerra. Netanyahu e Gallant devem ser presos e levados ao TPI”, concluiu Tlaib (na foto abaixo).
Crédito: Jacquelyn Martin/APDiferentemente do seu poderoso e agressivo vizinho, o Canadá cumprirá todas as decisões emitidas por tribunais internacionais, disse o primeiro-ministro Justin Trudeau quando questionado sobre os mandados de prisão emitidos pelo Tribunal Penal Internacional para altos funcionários de Israel.
“É realmente importante que todos cumpram a lei internacional”, disse Trudeau em uma entrevista coletiva televisionada. “Nós defendemos a lei internacional e obedeceremos a todos os regulamentos e decisões dos tribunais internacionais.”
O primeiro-ministro irlandês, Simon Harris, descreveu a decisão do Tribunal Penal Internacional como “um passo extremamente significativo”.
“As acusações estão entre as mais graves imagináveis”, declarou Harris, acrescentando que “a Irlanda respeita o papel do TPI, e qualquer pessoa capaz de ajudar em seu trabalho crítico deve fazê-lo com urgência”.
A vice-primeira-ministra belga Petra De Sutter escreveu no X que a Europa “deve cumprir” os mandados do TPI e pediu que as nações europeias impusessem sanções econômicas e suspendessem acordos comerciais com Israel.
“Crimes de guerra e crimes contra a humanidade não podem ficar impunes”, acrescentou De Sutter.
Autoridades italianas também se pronunciaram a favor do respeito à decisão do Tribunal Penal Internacional contra o primeiro-ministro israelense.
Muna Hawwa, uma escritora palestina, ex-apresentadora da Al Jazeera e blogueira, agora radicada no Canadá, reagiu à emissão de mandados de prisão pelo Tribunal Penal Internacional contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant.
Maioria das vítimas são crianças e mulheres
Até a última quarta-feira (20) o número de palestinos morto pelo Estado terrorista de Israel desde o dia 7 de outubro de 2023 totalizava 43.985 em Gaza, de acordo com informações do Ministério da Saúde da cidade. O número de pessoas feridas tinha subido a 104.092.
Quase 70% das vítimas eram crianças e mulheres inocentes e desarmadas.
Já no Líbano, de acordo com dados do Ministério da Saúde libanês, ataques israelenses mataram pelo menos 3.583 pessoas e feriram 15.244 desde outubro de 2023, com 25 mortes relatadas na última quarta-feira (20).
Crédito: Alexander Zemlianichenko/Reuters
O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, divulgou uma declaração elogiando os mandados de prisão do TPI.
“O Estado da Palestina comemorou nesta quinta-feira (21) a decisão do TPI de emitir mandados de prisão para o primeiro-ministro israelense Netanyahu e o ex-ministro da ‘Defesa’ Yoav Gallant, seis meses após o promotor-chefe Karim Khan solicitá-los”, dizia o texto.
“Ele [o Estado da Palestina] afirmou que a decisão do TPI restaura a esperança e a confiança não apenas no direito internacional e nas instituições da ONU, mas também na importância da justiça, da responsabilização e do julgamento de criminosos de guerra, principalmente em um momento em que o povo palestino ainda está sujeito a genocídio, crimes de guerra que assumem a forma de uso da fome como método de guerra e crimes contra a humanidade que se manifestam em assassinatos, opressão e deslocamento, entre outros”, continuou a declaração.
Abbas pediu o fim das negociações com Israel, acrescentando: “[o Estado] apelou a todos os Estados-membros do TPI e da ONU para implementarem a decisão do tribunal e processarem os criminosos perante os tribunais, ao mesmo tempo em que enfatizou a necessidade de interromper a comunicação e as reuniões com Netanyahu e Gallant.
“Afirmou que continuaria a se envolver com instituições e tribunais internacionais de justiça até que todos os criminosos que cometeram e ainda cometem crimes contra o povo palestino sejam responsabilizados para garantir justiça e equidade aos palestinos”, concluiu a declaração.
Charge: Aroeira
Da redação, com informações do jornal israelense Haaretz
