Os trabalhadores portuários de todo o Brasil estão se mobilizando para uma paralisação nacional de 12 horas, marcada para a próxima terça-feira, 22 de outubro. A ação, coordenada pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), pela Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e pela Fenccovib, representa cerca de 50 mil portuários que atuam nos principais portos do país.
O motivo da paralisação é a ameaça de alterações na Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL), criou uma comissão de juristas com a intenção de reformular essa legislação. Entretanto, as entidades sindicais expressam preocupação com a composição da comissão, que é majoritariamente formada por juristas alinhados aos interesses empresariais, tendo apenas um representante da classe trabalhadora. “O objetivo principal desses operadores portuários que contrataram esses juristas é precarizar ainda mais o setor portuário”, declarou Eduardo Guterra, diretor da FNP.
Adilson Araújo, presidente da CTB, enfatizou a importância da mobilização: “Na terça-feira, temos um dia nacional de luta. É fundamental manifestar apoio e solidariedade a essa categoria estratégica para o desenvolvimento do país. O Congresso Nacional está atentando contra os direitos dessa categoria, e precisamos nos unir para defender nossas conquistas históricas”, disse.
Entre as mudanças propostas pela comissão, destacam-se a terceirização dos serviços da autoridade portuária, a extinção da Guarda Portuária, a revogação da Lei 4.860/65, que regula o adicional de risco e noturno, e o fim da exclusividade dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA). Sergio Giannetto, presidente do Sindicato dos Portuários do Rio e da FNP, enfatizou: “Não podemos admitir que esse projeto seja aprovado. É um acinte com o trabalhador portuário. Conquistamos direitos e fazemos jus a eles.”
As entidades sindicais também temem que o relatório final da comissão, quando submetido à Câmara, possa sofrer ainda mais alterações prejudiciais, considerando que a maioria dos parlamentares está alinhada aos interesses empresariais.
Em resposta, as entidades anunciaram um calendário de mobilizações. Além da paralisação de 12 horas, que começará no primeiro turno de trabalho, um Ato Público está previsto para Brasília, na Câmara dos Deputados, onde a comissão irá apreciar as emendas e o texto final da proposta de anteprojeto da nova Lei dos Portos. Em locais como o Porto do Rio, a paralisação ocorrerá das 7h às 19h, enquanto em Itaguaí será das 8h às 20h.
No dia 24 de outubro, uma Plenária das Três Federações será realizada às 9h para avaliar as decisões da comissão e planejar novas mobilizações e paralisações em nível nacional.
As entidades sindicais conclamam todos os trabalhadores portuários a se unirem em defesa dos direitos e da dignidade da classe, em um momento crucial para o futuro da atividade portuária no Brasil.
