No próximo dia 3 de outubro, às 14h, será realizada uma audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados (CTRAB), localizada no Anexo II, Plenário 12, para discutir os efeitos da privatização da cobertura de saúde dos empregados e empregadas da Eletrobras. A iniciativa atende ao Requerimento nº 57/24, de autoria da deputada federal Érika Kokay (PT-DF).
A proposta da deputada visa promover um debate sobre as consequências de um processo que vem gerando grande preocupação entre os trabalhadores e trabalhadoras da empresa. A parlamentar argumenta que “a mercantilização da cobertura de saúde dos profissionais da Eletrobras representa uma mudança significativa com impactos profundos tanto para os trabalhadores quanto para a empresa e a sociedade em geral”.
A alteração no plano de saúde dos trabalhadores da Eletrobras consiste na transição de um modelo operado por empresas de autogestão, sem fins lucrativos e patrocinadas pela Eletrobras, para um modelo gerido por operadoras de mercado, cujo foco principal é o lucro. Kokay alerta que esse novo cenário pode gerar uma série de consequências negativas, que precisam ser analisadas cuidadosamente.
Para os trabalhadores ativos, a preocupação é que a empresa manterá, em algumas localidades, os planos de autogestão atuais, enquanto outros empregados terão que migrar para planos privados, com condições menos vantajosas. Já os aposentados enfrentam o risco de aumento nos custos, como mensalidades mais altas e coparticipações em consultas e procedimentos, além de uma possível redução na abrangência dos serviços oferecidos. Segundo a deputada, essa mudança pode tornar os planos inviáveis, levando a um cenário no qual muitos aposentados fiquem sem cobertura de saúde, sobrecarregando o Sistema Único de Saúde (SUS).
A audiência pública contará com a participação de representantes dos trabalhadores, especialistas em saúde e membros do governo, com o intuito de avaliar as alternativas para mitigar os impactos negativos da alteração no plano, provocado pela privatização da Eletrobras.
Veja a lista dos convidados:
Paulo Roberto Vanderlei Rabello Filho
Diretor Presidente da Agencia Nacional de Saúde Complementar – ANS;
Representante do Ministério Público do Trabalho – MPT
Representante do Ministério Público-MP
Alexandre da Silva
Secretário Nacional da Secretaria Nacional do Idoso do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Jorge Antônio Santos Costa
Dirigente sindical do Sindicato dos Urbanitários do PA – STIU/PA;
Conselheiro Deliberativo eleito pelos trabalhadores na EVIDA; e
Representante dos(as) trabalhadores(as) da Eletrobrás
José Renato Domingues da Silva
Vice-Presidência Executiva de Gente, Gestão e Cultura da Eletrobrás
Wellington Soares
Conselheiro Fiscal da Fachesf;
Dirigente sindical do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco – SINDURB-PE; e
Representante das operadoras de autogestão do Sistema Eletrobrás;
(presença confirmada)
Patrícia Melo e Souza
Diretora eleita de Seguridade da Fundação Real Grandeza; e
Representante dos aposentados do Sistema Eletrobrás
(presença confirmada)
Informações: STIU-DF.
