Nesta quarta-feira (18), de outubro, o Sindsaúde esteve no município de Catarina para uma reunião com Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE), enfermagem e Auxiliares de Saúde Bucal (ASB). O encontro contou com a presença das diretoras Josefa Sobreira e Elania Rodrigues, além do assessor jurídico Alan Bezerra.
Durante a reunião, foram discutidos temas importantes, como o regime estatutário previdenciário, o preenchimento do requerimento e o encaminhamento dos documentos à microrregional.
Outro ponto destacado foi a cobrança sobre a exclusão de ACS, ASB e técnicos de enfermagem da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que substitui o programa Previne Brasil.
O advogado Alan Bezerra também esclareceu as questões relacionadas à PEC 14, ressaltando seu impacto para os profissionais da saúde.
Ao final da reunião, ficou encaminhado que o Sindsaúde irá oficializar um encontro com a secretária de saúde do município de Catarina para entender o motivo da exclusão dessas categorias da Lei do Incentivo.
Informações: Sindsaúde-CE.
