Na última quinta-feira (15), o 1º Congresso do Trabalhador Portuário, realizado em Santos, destacou a relevância do diálogo e da proteção dos direitos dos trabalhadores portuários. O evento reuniu trabalhadores, autoridades, especialistas e líderes do setor para um dia de debates aprofundados sobre o futuro do trabalho portuário. O congresso contou com a participação de Mário Teixeira, presidente da FENCCOVIB, José Adilson Pereira vice-presidente da CTB e presidente da FNE, José Eduardo Antunes, presidente do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Paraná; Marcos Ventura Alves, presidente do Sindicato dos Vigias Portuários de Paranaguá, ambos diretores da FENCCOVIB; e Rodrigo Vanhoni, presidente do SINTRAPORT-PR.
Mário Teixeira e José Adilson Pereira integraram o painel 5, cujo tema foi “Exclusividade x Prioridade do Trabalhador Portuário Avulso”. Durante o painel, Mário Teixeira fez uma contundente defesa da exclusividade profissional dos trabalhadores portuários avulsos (TPAs). Ele argumentou que a retirada desse direito levaria a um cenário de “miserabilidade” e prejudicaria o mercado de trabalho e os salários nos portos. Teixeira alertou ainda para a ameaça à negociação coletiva e à proteção social prevista na Convenção OIT 137, além da possível falência dos órgãos de gestão de mão de obra.
Por sua vez, José Adilson Pereira enfatizou a importância do diálogo social para equilibrar as relações entre os diferentes atores do setor portuário e garantir uma transformação sustentável. Ele defendeu que a exclusividade dos trabalhadores portuários deve ser incondicionalmente protegida e que o OGMO deve cumprir com as normas e acordos estabelecidos nas negociações coletivas, destacando a necessidade de proteção, garantia de emprego e renda, e treinamento especializado para os trabalhadores.
O evento serviu como uma plataforma crucial para fortalecer a união e o compromisso com os direitos e o futuro dos trabalhadores portuários no Brasil.
