A diretoria do Sindmar se reuniu com inspetores náuticos da Transpetro na tarde desta segunda-feira (15) com o objetivo de discutir questões relacionadas à cabotagem nacional, na qual a maior parte dos navios operam em terminais da empresa.
O encontro ocorreu de forma virtual e foi iniciado com uma apresentação que criticou a política de afretamento de navios estrangeiros praticada pela Petrobras – conduta muito prejudicial aos interesses nacionais.
Conforme destacou a representação sindical, são mais de 100 navios petroleiros e gaseiros afretados pela empresa para atuarem continuamente em nossas águas sem empregar um número significativo de marítimos brasileiros.
Segundo o presidente do Sindmar, Carlos Augusto Müller, os dados disponíveis indicam que algumas dessas embarcações possuem contratos que podem alcançar até 20 anos para operar entre portos brasileiros arvorando bandeiras de outros países.
Durante as discussões, o Sindmar também abordou situações que vêm ocorrendo com frequência a bordo desses navios afretados, incluindo graves acidentes e casos de assédios moral e sexual, afetando as condições de trabalho e, em alguns casos, a vida dos nossos oficiais.
O presidente do Sindmar destacou a importância de todos os oficiais, independentemente de atuarem a bordo ou em outras atividades correlatas – como é o caso dos inspetores náuticos –, ajudarem a defender postos de trabalho para marítimos nacionais em condições justas.
O segundo-presidente do Sindmar, José Válido, fez um resumo sobre o histórico que levou à criação do Grupo de Inspeção e Acompanhamento Operacional de Navios e Terminais (Giaont).
Ele surgiu a partir da ocorrência de graves acidentes envolvendo poluição nos anos de 1990, que levaram a Petrobras a assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público (MP) para inspecionar, de forma apropriada, as embarcações em seus terminais, empregando profissionais com reconhecida atuação a bordo de navios.
Nos anos seguintes, o Sindmar atuou junto à Petrobras e, depois, à Transpetro, negociando acordos para dar previsibilidade e condições de trabalho justas para os oficiais integrantes deste grupo.
Além disso, ao longo de mais de três décadas, os dirigentes sindicais marítimos organizaram coletivamente os seus representados na luta pela preservação de postos de trabalho, garantindo, assim, que os inspetores náuticos continuassem como empregados próprios, e por avanços significativos nos salários e nas condições laborais asseguradas em acordo coletivo de trabalho (ACT).
As principais preocupações apresentadas pelos inspetores náuticos se referem a notícias sobre terceirização, que têm sido ventiladas por alguns gerentes de terminais da Transpetro, e à falta de um procedimento mútuo operacional (PMO) atualizado e consistente para a realidade do trabalho desses oficiais, que foi alterada de forma significativa nos últimos anos e agregou novas tarefas, previstas no ACT, como as operações STS, que exigem expertise e certificação profissional marítima.
Sem cumprimento efetivo do procedimento mútuo operacional (PMO) na Diretoria de Terminais Aquaviários, a criatividade de cada gerente de terminal está, atualmente, definindo as atividades que são realizadas pelos marítimos do Giaont, sem uniformidade institucional na Transpetro.
Alguns oficiais registraram contrariedade e preocupação com o desvio de função que vem ocorrendo nas atividades dos inspetores náuticos e de outros membros do Giaont quando, na falta de outros profissionais capacitados nos quadros efetivos do terminal, muitas vezes, a supervisão e a gerência locais solicitam a eles que atuem no desempenho de tarefas que deveriam ser realizadas por pessoal de terra.
Para Carlos Müller, a luta por condições laborais justas não depende exclusivamente do Sindicato. Ele ressalta que é de interesse de todos os oficiais da Marinha Mercante ter, no Brasil, postos de trabalho ocupados por marítimos brasileiros e, preferencialmente, que ocorram em navios de bandeira nacional.
“Para termos efetividade em nossa luta, temos que navegar juntos, apoiando a atuação do nosso Sindicato, que está, também, determinado a defender a continuidade do Giaont com marítimos próprios na Transpetro”, concluiu Müller.
Participaram da reunião os delegados e dirigentes sindicais Rinaldo Medeiros e Lorena Silva, e os inspetores da ITF Renialdo Salustiano e Ali Zini, além de inspetores náuticos lotados em diferentes terminais da empresa.
Informações: Sindmar.
