Nesta segunda-feira (24), o Governo Federal lançou oficialmente o Sistema de Dados Abertos da Secretaria Extraordinária da Presidência de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. Pela plataforma online, é possível acompanhar investimentos, transferências e créditos federais para o estado e para os municípios afligidos pelas consequências das chuvas, incluindo repasses a cidadãos e empresas. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – Rio Grande do Sul (CTB-RS), esteve presente no lançamento com o secretário de Comunicação, Alex Saratt e a diretora Izane Matos.
“O ministério da reconstrução apresentou os meios e os dados sobre o processo de reconstrução do RS, caminhos para que os trâmites e execução, durante essa atividade os presentes questionaram algumas coisas ligadas a questão do trabalho, especialmente sobre a ampliação do número de parcelas do auxílio aos trabalhadores atingidos pelas enchentes, para que esse valor seja repassado por quatro meses, e também sobre a questão das frentes de trabalho”, disse Alex Saratt.
Confira a plataforma de dados abertos
“É importante que as informações, sobretudo aquilo que a gente está fazendo, possam ser acompanhadas pela imprensa, pelas lideranças de forma geral e pela população. Queremos primar pela mais absoluta transparência em torno de todas as informações sobre os recursos”, afirmou o ministro Paulo Pimenta, titular da pasta da Reconstrução do Rio Grande do Sul.
Aprimoramentos
Além da ênfase na transparência, o ministro destacou que o site é uma forma de fiscalização e acompanhamento em frequente processo de monitoramento e melhoramento. “Esse sistema vai estar permanentemente sendo aprimorado, mas decidimos já colocar no ar a partir de hoje para que vocês possam também ir acompanhando conosco a evolução”, explicou.
Detalhes
Por meio da plataforma, a população pode conferir dados detalhados sobre recursos transferidos por município, por região e aplicar filtros, que oferecem uma melhor compreensão dos dados. O ministro afirmou que ainda serão incluídos os números de famílias que receberam o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil e as empresas que tiveram créditos do Pronampe Solidário ou das linhas de financiamento do BNDES.
“Sempre que houver algum subsídio ou envolver dinheiro público, a informação estará no site. Vamos colocar as famílias, por cidade, que receberam o Auxílio reconstrução e todas as empresas que receberem recursos do Pronampe ou do BNDES. Isso é uma forma não só de transparência, mas de fiscalização”.
Plataforma descreve montante e finalidade, por município (reprodução)
Como funciona
A plataforma permite que qualquer cidadão visualize informações detalhadas sobre seu município por meio do site Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul . Nele, é possível encontrar ações do Governo, recursos consolidados, doações e serviços. Os dados podem ser agregados de várias formas, incluindo os níveis municipal, regional ou estadual.
O que tem
Dentro da página de recursos destinados por município , o usuário pode selecionar filtrar as informações de acordo com a sua finalidade, como Saúde, Educação, Defesa Civil, Auxílio Reconstrução, Emprego, segurança alimentar, entre outros. A plataforma permite a filtragem dos dados com base na fonte dos recursos, como financiamento e orçamento federal, e de acordo com o gestor responsável pela transferência dos recursos, como os ministérios do Governo Federal.
Em um exemplo prático com os dados de Porto Alegre, é possível conferir, por exemplo que R$ 224 milhões foram antecipados para contribuintes do Imposto de Renda na capital gaúcha. A plataforma é intuitiva. As informações podem ser conferidas, inclusive, por meio de dispositivos móveis, mas com melhor desempenho na versão para desktop.
Informações: GOV.
