Por Adilson Araújo, presidente da CTB
Marcando uma profícua diferença com os governos dos golpistas Michel Temer e Jair Bolsonaro, quando a tônica foi a estagnação e recessão econômica, sob o governo Lula a economia brasileira voltou a crescer, assegurando a recuperação do emprego e da renda.
Estatísticas do IBGE indicam que, na contramão das previsões pessimistas da crítica neoliberal, o PIB registrou uma expansão de 2,5% no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado e de 0,8% frente aos últimos três meses de 2023.
Inversão da realidade
Embora porta-vozes da burguesia se esforcem para mascarar e inverter a realidade, atribuindo os resultados positivos a supostos efeitos retardados das reformas neoliberais promovidas pelos governos Temer e Bolsonaro, a verdade é precisamente o oposto da narrativa que o pensamento dominante tenta impor.
As mudanças promovidas no curso do golpe de 2016 foram regressivas, suprimiram direitos trabalhistas, flexibilizaram a CLT, precarizaram ainda mais as relações sociais de produção e estimularam a exploração do trabalho análogo ao escravo com a extensão da terceirização às chamadas atividades-fim e a instituição da modalidade infame do trabalho intermitente, com salários inferiores ao mínimo.
Comportamento do mercado interno
Esse conjunto de fatores levou ao emagrecimento do mercado interno, com reflexos negativos sobre o consumo das famílias que reduziram as vendas no comércio e, por consequência, desestimulam a produção, uma vez é uma lei do capitalismo que toda mercadoria deve no final das contas se transformar em dinheiro, ou seja, ser vendida para valorizar o capital. Se não houver perspectiva de venda, a produção será interrompida.
A economia nacional e a sociedade brasileira não colheram bons frutos da depreciação da força de trabalho imposta pelos golpistas por meio da reforma trabalhista, terceirização irrestrita e mudanças nas regras e valores das aposentadorias, com instituição da idade mínima, fim da aposentadoria por tempo de contribuição e inúmeros outros retrocessos.
Retrocessos
O que se viu nos anos seguintes à reforma aprovada durante o governo Temer, e está devidamente registrado nas estatísticas do IBGE, foi o aumento da taxa de desemprego e subemprego, a redução expressiva do valor dos salários e a estagnação da economia, que durante a pandemia evoluiu para a estagflação, a indigesta mistura de recessão com inflação. O contrário daquilo que os autores das reformas reacionárias prometeram.
Este cenário de retrocessos e degradação social começou a mudar quando Lula assumiu, depois de derrotar a extrema direita e o neoliberalismo nas urnas. O presidente restaurou a política de valorização do salário mínimo, ignorada e extinta nos governos Temer e Bolsonaro, os programas Bolsa Família (com um valor individual mínimo de R$ 600), Minha Casa, Minha Vida, reajustou a faixa de isenção do Imposto de Renda cobrado dos assalariados, alterou a política de preços da Petrobras e adotou outras medidas para melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras, sobretudo os mais pobres.
Crescimento da renda e do PIB
O resultado da nova orientação foi o crescimento do PIB, que embora ainda aquém das necessidades do país, ficou acima das previsões do mercado, a redução do desemprego, queda da inflação e elevação dos salários (também como resultado de negociações coletivas vitoriosas) e do consumo das famílias.
A renda auferida pelos trabalhadores cresceu 4% no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2023. Em abril verificou-se uma alta ainda maior, de 6,8%, segundo o IPEA.
É consenso entre os economistas que o aumento do consumo das famílias, impulsionado pelo crescimento da renda do trabalho e os programas governamentais de transferência de renda aos mais pobres, deu uma poderosa contribuição ao desempenho positivo do PIB.
“Os programas de transferência de renda do governo colaboraram de maneira importante no crescimento do consumo das famílias, especialmente em alimentação e produtos essenciais não duráveis”, comentou a Coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.
Impacto do Bolsa Família
Um estudo realizado pelo Banco Central, intitulado ” Cash Transfers and Formal Labour Markets – Evidence from Brazil “, avaliou o impacto do Bolsa Família na atividade econômica local e concluiu que, além de combater a pobreza, o programa tem efeitos multiplicadores pelo estímulo que dá à demanda local e ao emprego, inclusive de não beneficiários.
Nos lugares onde o Bolsa Família se expandiu de forma mais consolidada, houve aumento maior do consumo, dos empregos, do número de contas bancárias e da arrecadação de impostos. A cada dólar investido no programa, são gerados outros 2,16 na economia.
Demandas trabalhistas e desenvolvimento nacional
A leitura que devemos fazer desses fatos é uma só: a valorização do trabalho e da classe trabalhadora é fonte não apenas de bem estar social, mas também de crescimento econômico e desenvolvimento nacional.
Isto significa ainda que a ideologia neoliberal não está em sintonia com a realidade dos fatos, ao passo que a luta, os projetos e as demandas da classe trabalhadora e do movimento sindical brasileiro correspondem aos anseios da maioria da nossa sociedade e promovem desenvolvimento e bem estar social.
Não devemos abrir mão das nossas reivindicações. Vamos continuar batalhando pela revogação e reversão dos retrocessos impostos à nossa classe trabalhadora entre 2016 e 2022, bem como por bandeiras históricas como a redução da jornada de trabalho, a reforma agrária e um salário mínimo no valor preconizado pela Constituição, que segundo cálculos do Dieese em maior deveria ser de R$ 6.946,37, quase cinco vezes maior do que o vigente hoje.
Elevar a taxa de investimentos
Temos plena consciência de que a valorização da classe trabalhadora, que é na verdade quem produz a riqueza social, é fundamental para o desenvolvimento nacional, mas não basta.
É preciso reindustrializar a economia nacional e elevar a taxa de investimentos, que segundo o IBGE ficou em 16,6% no terceiro trimestre deste ano, sendo a menor desde 2020.
Afinal, os investimentos (definidos pelo IBGE como Formação Bruta de Capital Fixo – FBCF) são o principal motor do crescimento econômico e devemos lutar para que a taxa seja elevada a 25% do PIB, o que pressupõe um forte aumento das despesas governamentais na contramão da austeridade fiscal em voga.
