Um relatório das Nações Unidas divulgado nesta quarta-feira (12) acusa Israel de cometer crimes de guerra e crimes contra a humanidade desde o dia 7 de outubro de 2023. Fruto de um inquérito promovido pela ONU, o documento também aponta o Hamas como responsável por crimes de guerra. Foi publicado por uma comissão formada em 2021 pelo Conselho de Direitos Humanos da instituição para investigar violações dos direitos humanos em Israel e nos territórios palestinos.
O relatório da comissão, criada em maio de 2021 pelo Conselho de Direitos Humanos e liderada por Navi Pillay, ex-chefe de direitos humanos da ONU, forneceu a avaliação mais detalhada da organização até agora sobre os acontecimentos desde o início do conflito, em 7 de outubro.
Apesar de nenhuma penalidade decorrer do relatório em si, o documento apresenta a análise jurídica de ações no conflito em Gaza que provavelmente será levada em conta por procedimentos criminais internacionais como o da Corte Internacional de Justiça, que avalia uma acusação de genocídio feita pela África do Sul contra Israel. O governo israelense não cooperou com a investigação e protestou contra a avaliação do painel sobre o seu comportamento, disse a comissão.
O relatório condena as ações do Hamas e outros seis grupos armados palestinos, assinalando que muito sequestros “foram realizados com violência física, mental e sexual significativa e com tratamento degradante e humilhante, incluindo, em alguns casos, a exibição dos sequestrados”.
Por outro lado, o texto da ONU conclui que autoridades israelenses praticaram “crimes contra a Humanidade de extermínio; assassinato; perseguição de gênero contra homens e meninos palestinos; transferências forçadas, atos de tortura e tratamentos desumanos e cruéis”.
“É imperativo que todos os que cometeram crimes sejam responsabilizados”, afirmou em um comunicado a presidente da comissão, a sul-africana Navi Pillay, que já foi Alta Comissária para os Direitos Humanos, presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI) para Ruanda e juíza do TPI. “A única maneira de acabar com os ciclos recorrentes de violência, incluindo as agressões e as represálias das duas partes, é garantir o respeito estrito do direito internacional”.
O governo da extrema direita israelense, porém, continua ignorando a indignação, condenação e os apelos crescentes pelo cessar fogo provenientes da comunidade internacional e prossegue com o genocídio na Faixa de Gaza.
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