Por: Roberto Monteiro – Advogado, ex-vereador RJ (2007-2012), Hélio de Mattos – Professor da UFRJ, Marcelo Fernandes – Professor da UFRRJ, Melquizedeque Cordeiro – Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (Sindimetal-Rio), Romário Galvão – Presidente do Instituto Darcy Ribeiro (Maricá-RJ).
Olhando para o futuro e dispensando o pessimismo (anacrônico) do mercado financeiro e o pânico de setores da imprensa com as mudanças na Petrobras, a chegada de Magda Chambriard, ex-diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ao cargo de presidente da empresa, é um sinal positivo de mudança para o Brasil e o Rio de Janeiro. É uma indicação, em uma primeira análise, de que o governo Lula não deixará a sua mais importante estatal, historicamente com grande responsabilidade social, se transformar exclusivamente em fonte de receitas para acionistas. Obviamente, fortalecer o capital produtivo não é o interesse de quem toma cafezinho e joga conversa fora na Faria Lima.
A mudança, na verdade, é um indicativo de que o governo federal tentará a recuperação do setor naval e da indústria brasileira, gerando empregos e renda para os trabalhadores. Combater a crise de desindustrialização que atinge o país (e todo Ocidente) é tarefa complexa e exige dedicação, pois o processo é resultado de diversas transformações políticas, sociais e econômicas, que se acentuaram a partir dos anos 1980, com a migração das indústrias para a China e outros países asiáticos.
No entanto, a descoberta do pré-sal, em 2006, reposicionou a Petrobras de maneira estratégica para a responsabilidade social, o crescimento e diversificação da nossa economia. A exploração do pré-sal com profundidades que pode superar os 7 mil metros em uma área correspondente a 800 quilômetros, trouxe enormes desafios como ultrapassar uma longa camada de sal viscoso e manter o petróleo aquecido sem a formação de coágulos que entopem os dutos. Em razão da profundidade, da complexidade da operação e do necessário desenvolvimento de novas tecnologias, houve grande investimento do Estado brasileiro e o reconhecimento mundial da empresa por suas inovações tecnológicas, especialmente na exploração em águas profundas e ultra profundas.
Essa liderança tecnológica não só beneficia a Petrobras, mas também posiciona o Brasil como um centro de excelência em pesquisa e desenvolvimento no setor de energia. A estatal se tornou responsável pelo desenvolvimento de uma série de outras indústrias que abasteciam as suas demandas, como a naval, a de engenharia e a de construção. Ao passo que a Petrobras expandiu suas operações, como efeito dominó, outras indústrias ao seu redor também floresceram. A operação Lava Jato, entretanto, ao colaborar com os interesses imperialistas dos EUA, implodiu esse importante segmento de nossa economia. Agindo sob orientação de autoridades estrangeiras, os juízes e promotores da operação sucatearam propositalmente o setor, abrindo caminho para um processo de privatização e venda de nossas refinarias e estaleiros. Nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, o processo de destruição da Petrobras foi desenvolvido com sucesso. Ao ser transformada em uma empresa cujo propósito central era gerar dinheiro para os amigos do Paulo Guedes, a estatal perdeu a sua importância social e para o desenvolvimento do país.
Agora, abre-se uma nova oportunidade, uma chance de voltar a usar a maior empresa do país para ampliar nossos parques de refino, assim como a retomada da produção de fertilizantes, do investimento em energias renováveis e embarcações da indústria naval. O Brasil precisa desenvolver setores que são geradores de empregos diretos e indiretos, desde operários em estaleiros até engenheiros navais e fornecedores de materiais.
A cadeia produtiva que envolve as demandas da nossa principal estatal abriga um vasto número de trabalhadores, contribuindo para a redução do desemprego e o desenvolvimento de mão de obra especializada. Ao promover a construção e manutenção de embarcações que demandam técnicas avançadas e constante atualização tecnológica, a estatal terá efeitos positivos em outras indústrias relacionadas, como a metalurgia, eletrônica e robótica. Além disso, um setor naval robusto é crucial para a autossuficiência energética, a sustentabilidade e a segurança operacional no segmento de óleo e gás.
A questão envolvendo a retomada do papel da Petrobras no desenvolvimento brasileiro passa também pela importância da vasta costa oceânica e uma grande dependência do transporte marítimo para o comércio exterior. A construção e manutenção de uma frota nacional adequada permite ao país reduzir custos logísticos, aumentar a competitividade das exportações e melhorar a eficiência do comércio internacional. Os estaleiros e outras instalações navais frequentemente se localizam em regiões costeiras como o Rio de Janeiro, promovendo o desenvolvimento econômico e social desses territórios.
São boas as notícias da retomada pela Transpetro de construção de 2 navios remanescentes do PROMEF – Programa de Modernização e Expansão da Frota. As conversas da Transpetro com o BNDES podem avançar. A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Naval Brasileira recomendou, em seu relatório das atividades realizadas em 2023, o diálogo de agentes setoriais junto ao BNDES, a fim de articular um plano para recuperação desses dois navios remanescentes do PROMEF. Mais adiante a proposta da empresa será lançar um grande edital para a construção de 25 navios, com objetivos claros de atendimento prioritários à holding Petrobras, contribuindo para reduzir custos de afretamento, e fortalecer o protagonismo da Transpetro na retomada da indústria naval brasileira. Estudos do Dieese provam que a cada R$ 1 bilhão de investimentos da Petrobras no setor naval brasileiro, mais de 25 mil empregos diretos e indiretos são gerados e que cada 1% de conteúdo local na construção offshore gera mais de três mil empregos. E a recuperação econômica do Rio de Janeiro passa pelo setor naval.
Sendo assim, fortalecer a presença da Petrobras em várias regiões não só impacta profundamente o PIB nacional, como impulsiona o desenvolvimento local. A instalação de plataformas de exploração, refinarias e terminais de distribuição gera empregos, melhora a infraestrutura e fomenta o crescimento econômico nas áreas onde atua.
Portanto, superar a grave crise econômica do Rio de Janeiro, passa por reunir forças entre atores políticos, lideranças sindicais, pesquisadores, professores e servidores, que defendam a expansão da estatal, a confiança na indústria naval, o investimento em matriz renováveis e, sobretudo, proteger a soberania energética do Brasil. Vamos juntos?
