MG convive com risco elevado de tragédias ambientais

Problemas com a seca ou com o excesso de chuvas já não são novidade para alguns municípios mineiros, mas o agravamento da crise climática pode colocar mais da metade das cidades de Minas Gerais em situação de perigo. 

É o que mostra o Estudo da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). São 437 cidades com risco elevado de passar por tragédias ambientais. Dessas, 82 com situação de vulnerabilidade climática extrema, 115 com muito alta e 240 com alta. Para piorar a situação, dez dos municípios em vulnerabilidade extrema foram os que mais desmataram a Mata Atlântica em 2023.

A vulnerabilidade climática mostra o quanto um município pode ser afetado por impactos causados por mudanças do clima, como o que temos visto no Rio Grande do Sul. Quanto mais desigualdade social, pobreza, crescimento desordenado e uso inadequado de recursos naturais, maior a situação de vulnerabilidade.

As mudanças climáticas estão atreladas à diminuição da preservação ambiental, ou seja, mais do que desastres ambientais, são consequências de ações humanas. No Rio Grande do Sul, por exemplo, houve um afrouxamento da legislação ambiental nos últimos anos. Cerca de 500 artigos do Código Estadual de Meio Ambiente foram retirados desde 2019 pelo governo de Eduardo Leite (PSDB).

Minas Gerais caminha pela mesma trilha. Desde o início do governo Zema (Novo), as interferências na legislação ambiental são regra. A chefia da fiscalização ambiental foi trocada mais de 10 vezes desde 2018 e os licenciamentos ambientais foram flexibilizados. Acelerados e sem fiscalização, têm como beneficiárias grandes empresas de mineração – que muitas vezes têm permissão para operar através de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta), em detrimento aos licenciamentos. 

O resultado já está aí. Entre 2019 e 2022, houve um aumento de 90% das áreas desmatadas no estado, o que aumenta potencialmente o risco em caso de chuvas intensas. Também torna alarmante um outro cenário: Minas Gerais possui 46 barragens em alerta ou emergência que, em caso de tragédia ambiental, podem colapsar e ampliar ainda mais os danos à população.

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