Na tarde desta sexta-feira (17), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) recebeu em sua sede nacional, a Casa da Classe Trabalhadora, a presença de Vivian Brito Matos, Procuradora Regional do Trabalho da 1ª Região e Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (CONALIS) do Ministério Público do Trabalho. A reunião contou com a participação de membros da direção nacional da CTB, dirigentes estaduais da CTB de São Paulo, dirigentes sindicais da CTB do Ceará e representantes de entidades sindicais do Ceará.
Durante o encontro, foram discutidos diversos temas de interesse da classe trabalhadora, como a terceirização, a sustentação financeira das entidades sindicais, fraudes e a legislação trabalhista. Vivian Brito Matos destacou a importância do diálogo social promovido pela Conalis: “O Ministério Público do Trabalho tem essa coordenadoria que visa exatamente promover a liberdade sindical e fazer o que fizemos hoje aqui, o diálogo social. Constituir espaços de diálogo para conhecer os problemas enfrentados pelo movimento sindical e ver como o Ministério Público do Trabalho pode auxiliar para a melhor desenvoltura e trabalho exercido pelos sindicatos. Esse espaço de diálogo é importante justamente porque, a partir do momento em que entidades sindicais e Ministério Público falem a mesma língua, há a possibilidade de construção de relações de trabalho mais justas e equitativas, fortalecendo os trabalhadores pela união nos sindicatos”, afirmou a procuradora.
Adilson Araújo, presidente da CTB, também ressaltou a importância do encontro: “O encontro da CTB com a Conalis é um marco importante nas relações da CTB com os órgãos de representação pública. Vivemos ainda as consequências dramáticas da imposição de uma reforma trabalhista regressiva, da terceirização generalizada e irrestrita, e da malfadada reforma da previdência, que repercutiu de forma negativa para a vida da classe trabalhadora. As contrarreformas amplificaram a informalidade, a precarização e a incidência de acidentes no trabalho. Há também um número crescente de registros de práticas antisindicais e de assédio. Nesse encontro, procuramos comentar sobre essa realidade que afeta a vida da classe trabalhadora, mas também ressaltar a importância de fortalecer laços de unidade e solidariedade com os propósitos do Ministério Público, que é seguir mantendo essa interlocução, fazendo a defesa da liberdade sindical e se contrapondo, combatendo toda e qualquer forma de assédio e discriminação. É relevante também a importância do maior equilíbrio na relação capital trabalho, na aplicabilidade da isonomia salarial entre homens e mulheres, do respeito às liberdades, da defesa da democracia, da soberania e dos direitos. Celebramos essa ocasião buscando, de alguma forma, entregar ao Ministério Público as denúncias de descumprimento de negociações e acordos coletivos, bem como o não cumprimento das obrigações constitucionais, como o pagamento de FGTS e até mesmo de salários. Esse arcabouço serve para permitir esse diálogo no enfrentamento dessas distorções, numa perspectiva de encontrar o necessário equilíbrio para garantir efetivamente nossos direitos”, concluiu o presidente.
Magnus Farkatt, advogado trabalhista e assessor jurídico da CTB, considerou o encontro muito produtivo: “Foi um encontro muito produtivo e profícuo, nós trocamos experiências, ouvimos as opiniões da Procuradora do Trabalho e eu espero que essa relação se estreite de agora em diante”, afirmou Farkatt.
A reunião evidenciou a importância do diálogo e da cooperação entre as entidades sindicais e o Ministério Público do Trabalho, reforçando o compromisso conjunto na defesa dos direitos dos trabalhadores.
