Nos dias 20 e 21 de maio de 2024, será realizada a grande mobilização do 24º Grito da Terra Brasil, em Brasília, que reivindica políticas públicas que contribuam com a melhoria da qualidade de vida, trabalho e no fortalecimento dos povos do campo, da floresta e das águas através da entrega de pauta ao Governo Federal.
Dentre as reivindicações, no 3º eixo é abordado a Política Nacional de Reforma Agrária, a regularização fundiária e o crédito fundiário. Segundo afirma o secretário de Política Agrária da CONTAG, Alair Luiz dos Santos, “para o Movimento Sindical, a reforma agrária é muito mais do que uma divisão de lote, é disponibilizar condições de produção de alimentos saudáveis e geração de qualidade de vida no campo para as famílias trabalhadoras rurais.”
Ao longo da história do Brasil, muitas foram as artimanhas realizadas nos espaços de poder que culminaram na formação de um país com extrema concentração fundiária e desigualdade social, que se materializou através da apropriação indevida das terras.
“O Brasil, com a sua dimensão territorial, tem espaço para todo mundo. Nós precisamos de um trabalho conjunto para que o país possa crescer de uma forma que nós agricultores e agricultoras familiares possamos ter tranquilidade e paz”, explica o secretário.
Como consequência deste processo temos a formação de grandes latifúndios, uma das bases para a desigualdade social brasileira. Então, como forma de luta, o Sistema Confederativo (STTRs, FETAGs e CONTAG) aborda no 3º eixo sobre:
- Estruturação, financiamento e retomada das ações de obtenção de terras
- Ações nos Projetos de assentamentos
- Criação de linhas de financiamento para regularizar áreas de agricultores e agricultoras familiares
- Atuação na desoneração de trabalhadores e trabalhadoras rurais
- Suspenção nas licenças ambientais e não autorização novas licenças que estimulem os conflitos no campo
- Crédito Fundiário
“Então, resumidamente, esta parte da pauta do Grito da Terra Brasil traz proposituras de ampliação das políticas públicas para atender as famílias do campo para que elas, de fato, permaneçam no campo com condições dignas. E, para além disso, que o grileiro não possa usar como discurso que a terra poderá ser tomada porque não está produzindo”, finaliza Alair Luiz dos Santos.
Informações: CONTAG.
