Salário mínimo definido pela Constituição chega a R$ 6.912,69 em abril

Membros da equipe econômica do governo querem rebaixar o piso das aposentadorias abaixo do salário mínimo argumentando que a política de valorização do salário mínimo resgatada pelo presidente Lula está pressionando as contas da Previdência.

Burocratas que assim raciocinam não sabem o que é sobreviver com o salário mínimo, vivem como pequeno burgueses ou burgueses destituídos de sensibilidade social. A verdade é que o piso nacional, apesar dos modestos aumentos reais garantidos pela atual gestão, está ainda muito longe do valor mínimo preconizado pela Constituição brasileira, que deveria ser suficiente para sustentar uma família com quatro membros (dois adultos e duas crianças).

De acordo com cálculos do Dieese este valor seria de R$ 6.912,69 em abril, ou seja, o equivalente a 4,90 vezes o mínimo reajustado para R$ 1.412,00. É preciso muito ginástica, ou quem sabe mágica, para sobreviver com um valor tão risível e não é de se estranhar que muitos trabalhadores que recebem o piso nacional estão morando nas ruas em muitas capitais. É de se estranhar que membros do governo Lula estejam cogitando de rebaixar o piso das aposentadorias abaixo do mínimo.

Cesta básica em alta

De acordo com informações do Dieese, “o valor do conjunto dos alimentos básicos aumentou em 10 das 17 capitais onde o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. Entre março e abril de 2024, as elevações mais importantes ocorreram, pelo segundo mês consecutivo, no Nordeste: Fortaleza (7,76%), João Pessoa (5,40%), Aracaju (4,84%), Natal (4,44%), Recife (4,24%) e Salvador (3,22%). Já as reduções mais expressivas foram observadas em Brasília (-2,66%), Rio de Janeiro (-1,37%) e Florianópolis (-1,22%)”.

Quem ganha salário mínimo é forçado a gastar mais da metade da sua renda só com a cesta básica. Pouco sobra para outras despesas indeclináveis com transporte, moradia, educação. Lazer é um luxo inacessível. Rebaixar o valor do piso das aposentadorias é condenar os aposentados a um suplício ainda maior do que o que já suportam.

“O tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica foi 109 horas e 54 minutos. Após desconto de 7,5%, referente à Previdência Social, o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em média, 54,01% do rendimento para adquirir os produtos em abril”, esclarece o estudo.

Comportamento dos preços dos produtos da cesta 

• O preço do feijão recuou nas 17 capitais, entre março e abril. Para o feijão tipo preto, coletado nas capitais do Sul, em Vitória e no Rio de Janeiro, as variações oscilaram entre -7,85%, em Porto Alegre, e -2,69%, em Vitória. Em 12 meses, houve elevação de preço em todas as cidades, com destaque para Florianópolis (17,31%) e Curitiba (15,45%). O tipo carioquinha, pesquisado no Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Belo Horizonte e São Paulo, mostrou redução entre -6,40%, em Belém, e -0,98%, em Salvador, entre março e abril. Em 12 meses, todas as cidades registraram diminuição, a mais expressiva em Belém (-25,94%). A maior oferta dos grãos carioca e preto e os altos preços do varejo explicam as reduções em abril.

• Entre março e abril, o preço médio do arroz diminuiu em 15 capitais. As variações oscilaram entre -6,87%, em Goiânia, e -0,33%, em Belo Horizonte. As altas ocorreram em Salvador (3,14%) e Natal (1,66%). Em 12 meses, todas as cidades tiveram elevação de preço, as maiores em São Paulo (30,68%) e Goiânia (30,27%). O avanço da colheita em algumas regiões, como Mato Grosso, Tocantins e Goiânia, contribuiu para o aumento da oferta do grão no varejo.

• O preço do quilo da farinha de trigo diminuiu em oito capitais do Centro-Sul, onde é pesquisada e ficou estável em Brasília e Belo Horizonte. As principais retrações ocorreram no Rio de Janeiro (-4,11%), em Florianópolis (-3,27%) e Porto Alegre (-3,11%). Em 12 meses, as reduções oscilaram entre -20,36%, em Vitória, e -6,60%, em Brasília. O preço do trigo segue em queda no Brasil e, para obter o grão de qualidade, os moinhos tiveram que importar da Argentina.

• Já a farinha de mandioca apresentou elevação de preço, entre março e abril, nas capitais do Norte e Nordeste, onde é pesquisada. À exceção de Salvador (0,50%), as capitais apresentaram elevações, com destaque para Natal (4,41%) e Aracaju (4,13%). Em 12 meses, Fortaleza (-11,52%), Natal (-3,94%) e Aracaju (-3,81%) registraram quedas. Entre as altas, a maior ocorreu em Belém (11,12%). A oferta restrita da raiz elevou o preço no varejo.

• O valor do quilo da batata baixou em 8 das 10 capitais da região Centro-Sul, onde o tubérculo é pesquisado. As variações oscilaram entre -11,66%, em Vitória, e -0,88%, em Curitiba. As altas ocorreram em Belo Horizonte (4,05%) e Campo Grande (2,81%). Em 12 meses, todas as cidades tiveram elevação de preço, com destaque para Porto Alegre (57,58%), Florianópolis (47,76%), São Paulo (38,67%) e Curitiba (37,42%). Com a oferta estável e a menor demanda, o preço diminuiu no varejo.

• O preço comercializado do tomate subiu em todas as capitais, entre março e abril, com destaque para as taxas verificadas em Fortaleza (44,39%) e João Pessoa (31,45%). Em 12 meses, o preço aumentou em todas as cidades e as taxas oscilaram entre 3,28%, em Porto Alegre, e 63,28%, em Natal. A menor oferta, devido ao fim da safra de verão, elevou os preços no varejo.

• O custo do quilo do café em pó teve alta em todas as capitais. Destacaram-se as variações de Belém (9,71%), Aracaju (9,03%) e Vitória (5,43%). Em 12 meses, o preço médio caiu em 10 cidades, com taxas que oscilaram entre -12,76%, em Brasília, e -1,35%, em Campo Grande. Em outros sete municípios, houve alta, com destaque para Aracaju (9,50%), Belo Horizonte (9,35%), Fortaleza (8,99%) e Belém (7,78%). Os problemas no clima e na distribuição do grão produzido no Vietnã, devido ao conflito no Mar Vermelho, deslocaram a demanda de café para o Brasil, o que elevou as exportações e os preços internos do grão em pó.

• O valor do quilo do pão francês aumentou em 14 cidades. Entre março e abril, as altas mais importantes foram registradas em Campo Grande (1,75%), Rio de Janeiro (1,64%) e Aracaju (1,49%). As quedas foram observadas em Porto Alegre (-1,82%), Brasília (-1,09%) e Florianópolis (-0,32%). Em 12 meses, 15 cidades tiveram alta, que oscilaram entre 0,30%, em Porto Alegre, e 6,08%, em Fortaleza. A dificuldade em obter farinha de panificação de qualidade é a razão da alta do preço do produto no varejo.

• O preço do leite integral subiu em 13 das 17 capitais. Entre março e abril, os aumentos oscilaram entre 0,31%, em São Paulo, e 5,38%, em Belém. Em Vitória, o preço médio não variou, em João Pessoa (-3,11%), Fortaleza (-1,77%) e Goiânia (-0,19%), os valores caíram. Em 12 meses, o preço do leite aumentou 2,40%, em Belém, não variou em Fortaleza e diminuiu nas demais capitais, com destaque para Porto Alegre (-12,99%), Goiânia (-12,11%), Campo Grande (-11,15%) e Belo Horizonte (-10,61%). A menor oferta no campo aumentou o preço do leite cru, com impacto sobre os preços no varejo.

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