Nos dias 07 e 08 de maio, o Fórum Nacional das Representações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) (Fnaras), afiliado à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), promoveu o 2º Seminário do FNARAS. O evento ocorreu na Câmara dos Deputados em Brasília e contou com a participação do presidente da CTB, Adilson Araújo, e do secretário-geral, Ronaldo Leite.
O seminário foi dedicado à discussão sobre a aposentadoria especial e a necessidade de desprecarização do trabalho dos ACS e ACE. Um dos pontos centrais do debate foi a defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que busca garantir direitos previdenciários adequados para esses profissionais.
Para Marivalda Pereira (Valda ACS), presidenta do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE (FNARAS) a luta pela aprovação da PEC 14 é singular para a vida de uma categoria que no seu cotidiano luta para construir um Brasil justo e soberano. Valorizar o trabalho, garantir a proteção social e uma aposentadoria digna para quem faz da defesa do SUS e da Saúde é pensar o quanto essa categoria é essencial para o projeto nacional de desenvolvimento.
Durante o evento, diversas questões foram levantadas, destacando a importância da categoria na prestação de serviços essenciais à comunidade e a necessidade de reconhecimento e valorização de seu trabalho. Adilson Araújo enfatizou a importância histórica da luta por direitos, especialmente após o período ditatorial, e a concepção de uma Constituição que visava a construção de um Estado de bem-estar social.
“Ao longo dos anos, vimos diversas conquistas, mas também enfrentamos retrocessos. A recente proposta de uma nova reforma da previdência, sinalizada pela Ministra Simone Tebet, levanta preocupações sobre o futuro dos trabalhadores. Já fomos penalizados demais. Se houver qualquer mudança no sistema de seguridade social, que seja para melhorar a vida das pessoas, especialmente as mais necessitadas”, ressaltou Adilson Araújo.
O discurso de Araújo reflete as preocupações com as constantes ameaças aos direitos trabalhistas e previdenciários, bem como a necessidade de resistência e luta por condições dignas de trabalho e aposentadoria. A defesa da isonomia salarial entre homens e mulheres e o cumprimento do piso da enfermagem também foram abordados como aspectos fundamentais para a valorização do trabalho na área da saúde.
O seminário proporcionou um espaço importante para o diálogo e a articulação de estratégias em prol dos direitos e da dignidade dos ACS e ACE, reforçando o compromisso da CTB e do FNARAS com a defesa dos trabalhadores e trabalhadoras do setor da saúde.
Fotos: Djair Araújo
