Caros cidadãos brasileiros,
É com grande entusiasmo que informamos que a Sugestão de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para eleições diretas nos Tribunais de Contas Estaduais está agora em tramitação na Comissão de Legislação Participativa na Câmara dos Deputados. A Sugestão 002/2024 aguarda seu voto para que possamos avançar em direção a uma democracia mais robusta e participativa.
Clique no link para votar a favor da Sugestão 002/2024. Quanto mais votos favoráveis recebermos, mais rápida será a tramitação. Sua participação é essencial para que possamos garantir eleições diretas para o cargo de conselheiro nos Tribunais de Contas Estaduais, fortalecendo assim o princípio fundamental do direito humano ao voto.
Atualmente, a sugestão está sob a responsabilidade do Deputado Glauber Braga, do PSOL do Rio de Janeiro, que em breve designará o relator para estudar a matéria. O relator ou relatora terá a importante tarefa de analisar a proposta, podendo convocar audiências públicas e elaborar um relatório detalhado sobre a Sugestão 002/2024.
Enquanto isso nossa campanha continua ganhando cada vez mais corações e mentes. Novos gibis explicativos sobre a PEC no artigo 75 da Constituição Federal, juntamente com o QR Code para votação na Sugestão 002/2024, já estão disponíveis e sendo distribuídos por todo o país. É fundamental que todos os brasileiros se envolvam e participem desse processo democrático.
Participe você também, vote, compartilhe mais democracia com os amigos! Juntos, podemos tornar a Sugestão 002/2024 uma realidade e construir um Brasil mais justo e igualitário.
A proposta de eleições diretas nos Tribunais de Contas Estaduais representa um passo significativo em direção a uma governança mais transparente e responsável. Ao garantir que os conselheiros sejam eleitos pelo povo a cada 4 anos, estamos fortalecendo os princípios democráticos que sustentam nossa nação.
