Contribuir com o fortalecimento da agricultura familiar é reconhecer a sua importância na produção de alimentos saudáveis e sustentáveis para o combate à fome, além de ser fonte de renda para inúmeras famílias brasileiras. Os agricultores e agricultoras familiares têm potencial para serem os verdadeiros guardiões da terra, da floresta e das águas.
E com estas motivações, a CONTAG se une à Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) na exposição “Agricultura Familiar é alimento saudável e conservação ambiental”, nos dias 16 a 18 de abril, no Espaço Mário Covas (Anexo II da Câmara dos Deputados). Ainda serão expostos produtos certificados produzidos pela agricultura familiar, como geleias, méis, cachaças e queijos.
“A realização da exposição na Câmara dos Deputados abre espaço para mostrarmos o que a agricultura familiar produz e também para debatermos sobre demandas importantes para o desenvolvimento rural”, afirma o deputado federal Heitor Schuch, presidente da FPAF.
A exposição será um ambiente para retratar a importância da agricultura familiar na produção de alimentos saudáveis e para conservação ambiental. Também reforçará as pautas do 24º Grito da Terra Brasil e apresentará ao poder Legislativo sua agenda política para o Congresso Nacional.
“O Grito da Terra Brasil da CONTAG é o grande espaço político para a apresentação dos projetos de desenvolvimento rural. Foi no GTB que nasceu o Pronaf. Na edição deste ano temos que reforçar o MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar] como protagonista na consolidação das políticas públicas para o campo, reduzindo os juros do crédito rural, reformulando o Proagro, garantindo renda e sucessão rural”, complementa Heitor Schuch.
A cooperação do poder Legislativo é essencial no planejamento de um orçamento relacionado à agricultura familiar, que viabilize tanto a inclusão produtiva e a organização da produção de alimentos quanto o acesso aos mercados.
“Vamos dar visibilidade e negociar as demandas da agricultura familiar com os parlamentares. Solicitamos agendas com líderes partidários e com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados para apresentar a agenda legislativa do Grito da Terra Brasil. As lideranças das Federações também conversarão com suas bancadas e parlamentares para reforçar a agenda da agricultura familiar,” explica o presidente da CONTAG, Aristides Santos.
Segundo dados do Censo Agropecuário 2017 (IBGE), agricultores e agricultoras alimentam uma cadeia que contribui para a dinamização econômica de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes (68% do total) e por 67% do total de pessoal ocupado na agropecuária (10,1 milhões de ocupações) e 23% do valor bruto total da produção agropecuária.
A secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto, explica que o momento é importante para reafirmar a capacidade de produção de alimentos da agricultura familiar.
“Ao mesmo tempo, vamos entregar nossa pauta que tem como eixo principal o aumento do orçamento para as políticas voltadas para o campo brasileiro e a agricultura familiar. É fundamental melhorar o orçamento da Conab para a formação de estoques públicos e programas como o PAA e também o orçamento para a ATER. Além disso, na nossa pauta temos pontos sobre os vários PLs que estão tramitando e que dizem respeito à vida de agricultoras e agricultores familiares. Temos a convicção que essa incidência no Congresso é fundamental para o êxito das propostas apresentadas em nossa pauta”, afirma a secretária.
Informações: Comunicação CONTAG – Malu Souza
