O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a Diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e representantes das Federações e Sindicatos filiados, na tarde desta quarta-feira (03), no Palácio do Planalto, em Brasília. O objetivo da audiência foi entregar a pauta de reivindicações do 24º Grito da Terra Brasil e abrir diálogo com o governo sobre a ampliação do orçamento, a construção de políticas públicas estruturantes e a resolução de questões emergenciais que contribuam para a melhoria da qualidade de vida, trabalho e no fortalecimento da agricultura familiar. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), esteve presente na audiência e foi representada pelo secretário de Finanças, Sérgio de Miranda.
A pauta está organizada em seis eixos: Inclusão Produtiva e Práticas Sustentáveis na Agricultura Familiar; Meio Ambiente, Produção Sustentável e Transição Agroecológica; Política Nacional de Reforma Agrária, Regularização Fundiária e Crédito Fundiário; Desenvolvimento Rural, Infraestrutura e Inclusão Digital; Relações Internacionais; e Direitos Humanos, Políticas Sociais e Sujeitos do Campo.
Sobre o financiamento da produção, a proposta é o governo garantir R$90 bilhões para o Pronaf Crédito. Nas seguintes proporções: custeio R$ 45 bilhões e investimento R$ 45 bilhões, destes, R$ 5 bilhões para habitação rural.
Outra proposta é ampliar o Programa de Fomento das Atividades Produtivas Rurais do MDS para inclusão de agricultores(as) familiares de baixa renda inscritos no CADÚnico, para potencializar a produção de alimentos, priorizando famílias chefiadas por mulheres e jovens trabalhadores(as) rurais. A proposta é a criação de um crédito de fomento no valor de R$ 20 mil por família, focando projetos de quintais produtivos e a agroecologia, com garantia de assistência técnica e extensão rural.
No âmbito da reforma agrária é preciso ampliar os recursos financeiros para obtenção de áreas para assentamentos e a reestruturação e fortalecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A pauta também destaca propostas da agricultura familiar relacionadas à conservação ambiental e resiliência às mudanças climáticas.
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A secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto, fez uma apresentação dos principais pontos da pauta durante a audiência. “A nossa pauta é organizada em seis eixos porque nós estamos dialogando com a produção de alimentos saudáveis e estamos pensando na inclusão produtiva. Então, é necessário que a gente tenha uma assistência técnica e extensão rural forte, uma Conab também fortalecida por meio dos mercados institucionais, como o PAA, e para formação de estoques. Então, a nossa pauta compreende esse eixo da produção, mas também da produção e reprodução da vida que acontece no campo. Estamos pautando políticas públicas estruturantes para o campo que vão desde a produção até a nossa área social, a educação, a saúde, previdência, pensando também na sucessão da juventude rural e na valorização das pessoas idosas e das nossas mulheres. É com o mote ‘Agricultura familiar é alimento saudável e conservação ambiental’ que vamos receber no dia 21 de maio uma boa resposta do Governo Federal.”
Durante a audiência, o presidente Lula reconheceu a importância da Confederação como representante dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares e fez o compromisso de dar atenção à pauta e ver com carinho todos os pontos apresentados. Também destacou alguns desafios enfrentados pelo governo. “Esse processo de reconstrução do País é mais lento do que a gente esperava. Mesmo assim, temos a nosso favor a aprovação de leis importantes no Congresso Nacional. É importante que a maioria da pauta entregue por vocês seja contemplada pelo governo. Vamos fazer o possível para conseguir.” Lula parabenizou a pauta e demonstrou bastante interesse no tema da inclusão produtiva.
Em nome da Diretoria da CONTAG, o presidente Aristides Santos avalia de forma positiva a audiência de entrega da pauta. “Fomos recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendendo uma expectativa nossa de sete anos que a gente não entregava a pauta diretamente para o presidente. Não só recebeu, como dedicou um tempo até além do que nós esperávamos. Atendeu com atenção, ouviu, conversou, falou sobre vários temas e se comprometeu a fazer todos os esforços possíveis para atender a nossa pauta. Reconheceu as dificuldades, o momento, mas reconheceu a força, a expressão política e a organização dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares organizados pelo Sistema CONTAG e a nossa organização sindical”, avaliou Aristides.
Além do presidente Lula, participaram da audiência o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, o presidente do Incra, César Aldrighi, o presidente da Conab, Edegar Pretto, entre outros representantes do governo, como as secretárias executivas dos dois respectivos ministérios, Fernanda Machiaveli e Kelli Mafort.
O que é o Grito da Terra Brasil?
É uma ação política da CONTAG de proposição, pressão, negociação e conquista de políticas públicas. O 1º Grito da Terra Brasil foi realizado em 1994, em parceria com alguns movimentos sociais. Desde então, anualmente, a Confederação entrega pauta de reivindicações e são várias as conquistas alcançadas para os povos do campo, da floresta e das águas e que também impactam positivamente toda a sociedade brasileira.
Algumas conquistas do Grito da Terra Brasil:
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); reforma agrária; crédito fundiário; Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); Habitação Rural; e Educação do Campo.
Quando será realizada a mobilização de rua do 24º Grito da Terra Brasil?
Dias 20 e 21 de maio de 2024, em Brasília/DF, com a participação de aproximadamente 10 mil trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares de todos os estados brasileiros.
Fonte: Assessoria de Comunicação da CONTAG – Verônica Tozzi
