Por Altamiro Borges
Duas medidas recentes bombardeadas pela mídia rentista ajudam a entender o aumento recorde da arrecadação do governo federal, o que permite maiores investimentos em políticas sociais e em obras de infraestrutura. A taxação dos chamados fundos exclusivos, dos super-ricos, gerou cerca de R$ 8,1 bilhões para a União. Já a tributação de jatinhos e iates deve render R$ 10,4 bilhões aos cofres públicos. Estas duas iniciativas do governo Lula representam um importante avanço civilizatório de justiça tributária no país.
No caso dos fundos dos super-ricos, os ganhos com a medida devem superar a estimativa inicial da Receita Federal. Segundo reportagem de Idiana Tomazelli na Folha, a nova tributação “rendeu ao governo uma receita de R$ 8,1 bilhões nos dois primeiros meses do ano e contribuiu para o recorde da arrecadação no começo de 2024. No bimestre, a Receita recolheu R$ 469,5 bilhões, uma alta real de 8,82% em relação a igual período de 2023. Apenas em fevereiro, a receita somou R$ 186,5 bilhões, a maior para o mês desde o início da série (em 1995) e 12,3% a mais do que em igual mês do ano passado, já descontada a inflação”.
Mídia bombardeou taxação do governo Lula
“Os ganhos com a taxação dos fundos estão acima do esperado pelo governo. A expectativa era de que as receitas com a medida alcançassem R$ 13,3 bilhões de janeiro a dezembro, mas o desempenho dos dois primeiros meses já foi suficiente para alcançar 61% desse valor. Além disso, é dada como certa a entrada de mais uma parcela de cerca de R$ 4 bilhões no mês de março. ‘A expectativa é que [a arrecadação total dos fundos exclusivos] vai superar a estimativa’, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (21)”.
A nova lei que taxa os fundos dos super-ricos foi aprovada no ano passado pelo governo Lula. Houve muita gritaria dos especuladores financeiros e da sua mídia rentista. Mas agora a própria Folha admite que “os ganhos de arrecadação ajudarão o governo a fechar o primeiro relatório de avaliação do Orçamento sem a necessidade de contingenciar recursos para cumprir a meta fiscal de déficit zero”.
Jatinhos e iates também serão tributados
Já no que se refere à tributação de jatinhos e iates, a estimativa é que o governo federal e os estaduais arrecadem cerca de R$ 10,4 bilhões. A medida foi aprovada no final de 2023 no âmbito da reforma tributária proposta pelo governo Lula e abre caminho para taxar 10,1 mil aeronaves e 380,9 mil barcos. Só em São Paulo, a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre esses produtos, que não eram tributados, renderá mais de R$ 3 bilhões.
“No ano passado, o IPVA como está hoje respondeu por quase 10% do total da receita dos estados (R$ 81 bilhões), segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária. Os R$ 10,4 bilhões adicionais com a cobrança do imposto sobre os novos itens acrescentaria, portanto, cerca de 12% a essa receita. As estimativas de arrecadação são do Sindifisco Nacional, que representa os auditores fiscais da Receita Federal. O cálculo leva em conta a quantidade atual de aeronaves e embarcações no país (e seus preços de mercado) passíveis de tributação pela reforma e uma alíquota de 4% – cobrada por muitos estados sobre bens e artigos considerados de luxo”, descreve matéria do site UOL.
Ainda segundo a reportagem, “o Brasil tem a segunda maior frota de aviação executiva do mundo, com 10.186 aeronaves (incluindo 1.976 helicópteros), atrás apenas dos EUA. Elas pertencem a pessoas físicas de alto poder aquisitivo e a empresas, sobre as quais não incide o mesmo IPVA que tributa proprietários de automóveis e motocicletas. Já a frota de embarcações de esporte e lazer é estimada em cerca de 380,9 mil unidades. No ano passado, na feira São Paulo Boat Show, maior evento náutico da América Latina, lançamentos foram comercializados a R$ 22 milhões; e a estimativa geral de negócios superou R$ 450 milhões – quase a metade do R$ 1 bilhão que o setor movimentou em 2023”.
Foto: Ricardo Stuckert
