O primeiro dia de 2023 foi marcado pela posse do maior líder popular da história do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. A vitória de Lula nas eleições presidenciais realizadas em outubro de 2022 afastou o risco iminente de instalação de um regime fascista em nosso país e reascendeu a esperança de dias melhores para os brasileiros e brasileiras.
Neste primeiro ano de sua nova gestão, o líder do PT empreendeu esforços para transformar em realidade o compromisso de realizar um governo pautadopela “esperança e reconstrução”, com a defesa e o fortalecimento da democracia e da soberania naciona, retomada dos programas sociais, valorização do trabalho e combate às desigualdades sociais e às discriminações.
Lula promoveu uma mudança subsdtancial da política externa. Subtraiu o Brasil da condição de pária internacional, à qual foi conduzido pelo fascista Bolsonaro, e restaurou uma diplomacia altiva e soberana, orientada pela defesa de uma nova ordem mundial fundada no multilateralismo e solução pacífica dos conflitos internacionais, integração regional da América Latina e Caribe, relançamento da Unasul e da Celac, reforço da parceria estratégica com a China e do Brics e defesa de uma moeda própria do bloco em substituição ao dólar nas relações comerciais e financeiras.
As relações internacionais desempenham um papel estratégico e determinante sobre o desenvolvimento das nações. O novo rumo imprimido à política externa brasileira está em sintonia com as transformações em curso na economia mundial e na geopolítica. Isto vem ao encontro do novo projeto de desenvolvimento nacional.
No plano interno, o governo Lula recuperou a política de defesa do meio ambiente e proteção das comunidades indígenas. Enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres com a mesma função. Sepultou o negacionismo criminoso na política sanitária, priorizando a vacinação e a ciência. Recriou o Bolsa Família com um valor mensal mínimo de R$ 600, mais R$ 150 por criança. Retomou o Plano Safra da Agricultura Familiar, destinando R$ 71,6 bilhões ao Pronaf para a safra 2023/2024, volume 34% maior do que o anunciado para a safra anterior, que será emprestado a juros reduzidos. Paralisou as privatizações.
Promoveu aumento real e restaurou a política de valorização do salário mínimo. Reajustou o piso do magistério e os salários do funcionalismo. Elevou a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física. Implementou o novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Criou grupos de trabalho para fortalecer a negociação coletiva e as entidades sindicais, e para avançar na regulamentação do trabalho por aplicativo.
Foi restabelecido o diálogo entre movimento sindical e governo. O Fórum das Centrais Sindicais participa nos grupos de trabalho que debatem os compromissos assumidos pelo governo Lula. Contribuiu com a proposta de Política de Valorização do Salário Mínimo e tem presença destacada no chamado Conselhão, que foi recriado pelo presidente com o propósito de definir um novo projeto nacional de desenvolvimento e pode ter importante papel no diálogo político. O presidente da CTB integra o Conselhão. A CTB defende a ampliação desses espaços de participação social no governo.
Conforme observou o Dieese (boletimconjuntura41.pdf (dieese.org.br) o ano de 2023 terminará com resultados acima daqueles esperados no final de 2022. A inflação se mantém dentro da meta prevista e a retração dos preços dos alimentos deu alívio para as famílias brasileiras, principalmente as de baixa renda. O país cresceu e a expectativa é que a variação do Produto Interno Bruto (PIB) seja de 3%, superior às estimativas feitas no início do ano. No mercado de trabalho, a melhora se traduz em empregos com carteira assinada e maior consumo das famílias, também estimulado pelas políticas de transferência de renda. As negociações coletivas registram resultados positivos, com muitas categorias alcançando reajustes acima da inflação, em decorrência da melhora de alguns indicadores.
Mas, é preciso avançar muito mais e criar as condições para um desenvolvimento mais robusto das forças produtivas. Os obstáculos neste caminho são muitos, incluindo as políticas monetária e fiscal.
A taxa de investimentos, em torno de 18% do PIB, é ainda muito baixa. Este indicador é fundamental para estabelecer uma perspectiva de crescimento do PIB. Por outro lado, o Brasil segue com taxas reais de juros e spread bancário altíssimos, o que inibe investimentos e consumo.
A política monetária comandada pelo bolsonarista Roberto Campos Neto conspira contra o desenvolvimento do país e tem por parceira, neste papel, a austeridade fiscal, que sofreu um revés com o fim do Teto de Gastos mas mantém presença no arcabouço fiscal e no compromisso pouco realista, e potencialmente recessivo, de déficit zero em 2024 e superávits do orçamento primário nos anos seguintes. A conscientização e mobilização da classe trabalhadora e do povo brasileiro é um fator chave para fazer frente aos desafios e manter acesa a chama da esperança orientada para a transformação social.
Fracassou a empreitada golpista do 8 de janeiro, protagonizada por Bolsonaro, chamado de “mito” pela extrema direita brasileira, o fascista Jair Bolsonaro fez de tudo para permanecer no poder. Instrumentalizou a PF e a PRF para impedir eleitores de Lula a exercer o sagrado direito de votar, distribuiu dinheiro para caminhoneiros e taxistas, elevou o valor do Auxílio Emergencial. Mas, não conseguiu evitar a derrota. As urnas traduziram a vontade soberana do povo. Deu Lula.
Desesperado, o fascista contestou a lisura do pleito e a validade do resultado, insuflando os bolsonaristas mais raivosos a atos terroristas com o propósito de reverter o resultado e continuar no poder. A conspiração teve até minuta golpista e chegou ao seu ápice no fatídico 8 de janeiro, quando milhares de bolsonaristas invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e a sede do Supremo Tribunal Federal, destruindo móveis e obras de arte e clamando por uma intervenção militar para destituir Lula do cargo.Bolsonaro estava nos EUA.
Em nota divulgada no mesmo dia, a CTB repudiou energicamente os atos golpistas em Brasília, acentuando que não é admissível a continuidade do vandalismo e do terrorismo no país e defendendo a punição de todos os que cometeram tais crimes, principalmente aqueles que os financiaram.
As centrais sindicais e os movimentos sociais também reagiram em uníssono. A mobilização social foi imediata. No dia seguinte, 9 de janeiro, pelo menos 16 capitais brasileiras registraram manifestações em defesa da democracia e contra os atos terroristas da extrema direita em Brasília.
São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Porto Alegre, Florianópolis, Goiânia, Belém, Vitória, Salvador, Fortaleza, Recife são algumas das capitais que tiveram protestos contra os atos golpistas.
O fiasco da empreitada bolsonarista no 8 de janeiro tem sido complementado pelo indiciamento e condenação dos golpistas. O Supremo Tribunal Federal já condenou, em julgamentos presenciais e virtuais, 30 pessoas por envolvimento com os atos antidemocráticos, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão e multa moral coletiva no valor de R$ 30 milhões.
A CPI mista instalada no Congresso Nacional para investigar o 8 de Janeiro concluiu que Jair Bolsonaro (PL) articulou uma tentativa de golpe e atribuiu a ele as invasões às sedes dos Três Poderes. A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pediu o indiciamento do ex-presidente por quatro crimes durante a leitura do documento.
“As investigações aqui realizadas, os depoimentos colhidos, os documentos recebidos, permitiram que chegássemos a um nome em evidência e a várias conclusões. O nome é Jair Messias Bolsonaro. Como se verá nas páginas que se seguem, a democracia brasileira foi atacada, massas foram manipuladas com discurso de ódio”, destaca o texto do relatório final.
