Com a presença da APLB-Sindicato em plenário, a Câmara Municipal de Salvador aprovou na tarde desta quarta-feira (29) o projeto de lei que concede mudança de referência automática para educadores da rede municipal de ensino da capital. Com a vitória, obtida graças a luta e pressão da APLB para a proposta ir à Câmara, a categoria deve receber o benefício já na folha do mês de dezembro, com retroativo a janeiro.
O avanço de referência horizontal está vinculado à avaliação de desempenho e é concedido pela prefeitura a cada biênio. No processo, os profissionais de ensino passam por avaliação e, se aprovados, têm um aumento de 12% sobre o salário base. O avanço de referência conquistado nesta votação diz respeito ao biênio 2020/2021, que não foi pago pela prefeitura. Era uma dívida da última campanha salarial que a APLB cobrou insistentemente da administração.
“Nós conseguimos, em função da restrição do tempo e da falha da gestão municipal, que a avaliação de desempenho fosse extinta e a progressão fosse concedida de maneira automática, sem submeter o trabalhador a nenhum processo avaliativo extraordinário. Nós ainda argumentamos que durante a pandemia Salvador cresceu nos indicadores de Educação por conta do trabalho e do empenho dos profissionais que se encontram no chão da escola e da atuação e cobrança da APLB ao executivo. Portanto, o PL aprovado corrige uma distorção e uma falha da administração pública, que estava em dívida conosco. Foi uma importante vitória, com o efeito financeiro para a categoria” disse Marcos Barreto, diretor da APLB.
Informações: APLB.
