Após o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) suspender a Portaria n° 3.665/23 (negociação para o trabalho nos feriados) e criar uma Mesa Nacional de Negociação, a FEC Bahia reuniu seus dirigentes. No encontro virtual desta quinta-feira (23), o debate focou em definir ações da luta sobre a abertura do comércio e o trabalho nesses dias especiais.
O ministro Luiz Marinho comunicou à imprensa a decisão, que foi tomada nesta quarta-feira (22), durante reunião virtual envolvendo o MTE, centrais sindicais e entidades representativas dos trabalhadores e empresários do comércio. A medida suspendeu a portaria por 90 dias para que as partes encontrem a melhor solução.
Na abertura da reunião, o presidente da FEC, Jairo Araújo, fez um balanço envolvendo a polêmica, reafirmando que a portaria fortalece a negociação e acordos coletivos. “A grande maioria dos sindicatos no Brasil já fazem acordos sobre os feriados há muitos anos. Esse é um grande teste para o movimento sindical comerciário. Temos que superar essa fragilidade nossa na articulação nacional para esse tipo de enfrentamento, pois o governo é avançado, mas temos um Congresso Nacional conservador. Não podemos cometer os mesmos erros de antes. Esse é um governo em disputa e nós precisamos agir unitariamente para pautar os interesses da classe trabalhadora e das categorias”, frisou.
DEBATE RICO
Para o presidente do Sindicato dos Comerciários de Salvador, Renato Ezequiel, ficou claro que é necessário melhorar a organização nacional da categoria. Nossas entidades precisam ter mais ação. O MTE tentou rever um absurdo, mas o movimento e os trabalhadores não agiram para mostrar a importância da portaria. É hora de reagir”, ponderou, lembrando que, em Salvador, a entidade já assina acordos sobre os feriados com os lojistas há 30 anos.
Secretário de Finanças do SintraSuper, Antônio Suzart lembrou que houve um esvaziamento na reunião com o ministro Luiz Marinho. “O momento foi errado para a portaria. É um mês de vendas, o que mobilizou o empresariado e seus representantes no Congresso Nacional. Além disso, a imprensa lançou várias mentiras como a de que a portaria prejudica a geração de empregos. Precisamos sair da defensiva e realizar lutas para apoiar medidas positivas do governo para o povo e os trabalhadores. A suspensão da portaria pode estimular empresários e parlamentares a pensarem uma legislação pior”, alertou e reforçou que o sindicato, também, já assina acordos para domingos e feriados com os supermercados.
Ailton Plínio, assessor sindical dos Comerciários de Salvador, ressaltou que “o movimento sindical falhou nos governos de Lula e Dilma ao não ocupar espaços e ruas para apoiar as políticas positivas. Temos que ajustar nossa ação política para impedir novos retrocessos”. O assessor da FEC Bahia, Hilário Leal reforçou que a portaria veio na hora errada, com as vendas no comércio. “As ideias e ofensivas da direita ainda seguem muito fortes, no Brasil e no mundo. É importante melhorar a articulação das entidades com as centrais para fortalecer nosso movimento”, destacou.
Dirigente dos Comerciários de Castro Alves, Agnaldo Santos reafirmou a importância da articulação nacional das entidades, especialmente no Congresso e uma campanha nas redes sociais e nas ruas. O presidente dos Comerciários de Guanambi, Alípio Guimarães falou da dificuldade das bases dos sindicatos participarem das lutas. “É essencial mais ação das Centrais para bandeiras nacionais das categorias. O Ministério deveria ter ouvido as entidades de comerciários sobre o tema”, ponderou.
ARTICULAÇÕES E CAMPANHA
Para o presidente do Sindicato de Nossa Senhora do Socorro (Sergipe), Alfredo Souza, o MTE deveria ter feito um debate amplo com as entidades para avaliar o lançamento da portaria e seus efeitos. “Somos a parte mais interessada e fomos surpreendidos. Muitos problemas financeiros dos sindicatos dificultam a luta, mas temos que reagir. Com a suspensão da portaria, ganhamos tempo para ajustar nossas ações nacionais e nas cidades”, enfatizou.
O secretário de Finanças dos Comerciários de Salvador, Reginaldo Oliveira, ponderou que o ministro se equivocou, pois o governo Lula propõe negociações. “A portaria remete aos domingos e, por isso, o empresariado se posicionou contra. Temos que mostrar que a grande maioria dos sindicatos já assina acordos. Vamos reunir virtualmente os classistas e procurar as centrais. Temos que conversar com parlamentares conservadores nos estados para mostrar a justeza de nossas argumentações e divulgar os resultados”, frisou.
Ao final, ficou definido a realização de reuniões com as lideranças classistas, centrais e entidades nacionais. Além da criação de um Fórum Nacional dos Comerciários para unificar ideias e ações, e a realização de uma campanha nacional sobre o tema, mostrando que negociar é o melhor caminho entre patrões e empregados, através de suas entidades.
Fonte: FEC Bahia
