A partir de intensa reflexão sobre a questão do financiamento do setor de saneamento no Brasil, especialmente sobre o papel do BNDES, da CEF e do Conselho Monetário Nacional (CMN), entidades do setor elaboraram uma “Carta Aberta ao Presidente Lula”, onde tratam do tema e apresentam um conjunto de propostas que buscam fortalecer o papel do Estado e das instituições financeiras na universalização do acesso aos serviços de saneamento e na garantia dos direitos humanos à água e ao saneamento.
Na carta o ONDAS, a FNU e a FENATEMA demonstram preocupação com o fato de que mesmo passado quase um ano do novo governo, o BNDES prossiga com a mesma trajetória definida pelo governo derrotado nas urnas, dedicando-se a apoiar prioritariamente projeto privatistas dos serviços de água e esgoto.
RECURSOS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO
O documento enfatiza ainda que para que o país avance na universalização do acesso aos serviços de saneamento é preciso garantir recursos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, assim como aos respectivos prestadores públicos dos serviços.
Segundo a carta “Não é possível que, em nome do controle do endividamento público, o CMN continue dificultando crédito às companhias públicas, mesmo quando possuem capacidade de endividamento.” Desta forma “Impede-se que o povo tenha acesso a um serviço básico e essencial, como água potável e esgotamento sanitário e tarifas justas”.
O presidente do Sindicato dos trabalhadores em água, esgoto e meio ambiente do estado de Santa Catarina e diretor da Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB-SC), Leonardo Lacerda, aponta que o BNDES está sendo utilizado como ferramenta para impulsionar as privatizações das companhias estaduais de saneamento, colocando em risco inclusive a Casan. “Precisamos mostrar ao presidente Lula a importância de mudar essa política de incentivo à privatização do saneamento no Brasil. Se continuarmos nesse caminho, o povo, que já está estrangulado com as tarifas do serviço público, como transporte, energia e outras, onde a privatização já ocorreu, terá que arcar com uma conta de água e esgoto muito maior do que é hoje, aumentando a insegurança hídrica da população mais humilde e sufocando ainda mais a classe média”, finalizou.
