Nesta quinta-feira (05), um evento crucial aconteceu em Brasília. A reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), responsável por discutir a reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva. O GT se reuniu para deliberar sobre temas essenciais para os trabalhadores e empregadores do Brasil. Presidido pelo Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, o grupo contou com a presença ativa da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), representada por seu presidente, Adilson Araújo e por Sérgio de Miranda, secretário de Finanças da Central.
Durante a reunião, a bancada dos trabalhadores apresentou pontos que consideram essenciais para uma proposta que possa ser debatida e posteriormente enviada ao Congresso Nacional. O Ministro Luiz Marinho afirmou categoricamente que o governo respeitará a decisão do grupo e enviará ao Congresso um projeto de Lei baseado no consenso alcançado entre as partes envolvidas.
A Importância da negociação coletiva
A CTB reafirmou a importância de fortalecer a negociação coletiva e a organização sindical. Desde o lançamento do GT Tripartite de organização sindical e valorização da negociação coletiva, em abril, as centrais sindicais têm buscado um entendimento comum com o setor empresarial. Em pauta estão questões como o fim da ultratividade, a prevalência do negociado sobre o legislado e a necessidade de sustentação material para as entidades sindicais.
Autorregulação e contribuição sindical
Além disso, as centrais sindicais estabeleceram um termo de autorregulação sobre o tema da contribuição sindical, destacando a necessidade de um novo modelo que promova um ambiente propício para negociações justas e equitativas entre empregadores e trabalhadores. Questões fundamentais, como a administração do sistema S pelo setor patronal, também foram abordadas.
A CTB, junto com outras centrais sindicais, está firmemente empenhada em moldar um futuro em que as negociações coletivas sejam fortalecidas, garantindo benefícios justos para todos os trabalhadores do Brasil. O GT tem até 20 de novembro para apresentar uma proposta de consenso ao presidente Lula, e as discussões estão em pleno andamento para alcançar esse objetivo. O diálogo persiste, e a luta por relações de trabalho justas e equitativas continua.
Discussões bilaterais para o futuro do trabalho
O Grupo de Trabalho foi criado pelo governo através do Decreto 11.447, com o objetivo de elaborar uma proposta negocial que fortaleça a negociação coletiva e as entidades sindicais. Composto por representantes das centrais sindicais, entidades patronais e governo, o GT discute temas como contribuição negocial, autorregulação, representatividade e atualização do sistema sindical. As discussões ocorrem de forma bilateral e são apresentadas no GT, e os resultados dessas conversas moldarão o futuro das relações de trabalho no país. Com informações: GOV.
Fotos: Neidiel André de Oliveira
