Nesta quinta-feira (21), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) marcou presença na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Trabalho, um importante órgão presidido pela Secretaria de Relações do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego. A reunião teve como foco principal a discussão da minuta de alteração da Portaria nº 671/2021, com destaque para os procedimentos administrativos relativos ao registro de entidades sindicais. Representando a CTB durante esse encontro, estiveram presentes o secretário geral, Ronaldo Leite, o secretário de Assuntos Jurídicos da CTB, Mario Teixeira, e Gabriel Bezerra, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR).
Um dos pontos-chave debatidos durante a reunião foi a proposta de alteração da minuta apresentada pelas Centrais Sindicais, incluindo a CTB. O objetivo dessa proposta era aprimorar o texto original enviado pelo Ministério do Trabalho, garantindo que ele melhor atendesse às necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.
Ronaldo Leite, secretário geral da CTB, destacou a importância desse encontro e também mencionou informações relevantes sobre o presidente Lula: “A CTB e as Centrais Sindicais apresentaram um conjunto de propostas de alteração da minuta com o objetivo de aprimorar o texto enviado pelo Ministério do Trabalho. Também recebemos informação sobre os desafios do presidente Lula, que assume a presidência pró-tempore do G-20, com a pretensão de colocar o tema ‘trabalho’ entre os importantes temas a serem tratados nas relações internacionais.”
Mario Teixeira, secretário de Assuntos Jurídicos da CTB, ressaltou os resultados positivos da reunião: “A reunião foi boa no aspecto em que os representantes do Ministério do Trabalho e Emprego concordaram em analisar as propostas de alteração e aprimoramento da minuta de Portaria. Entretanto, eles enfatizaram que o Ministro tem o poder de discricionariedade para baixar o Ato Administrativo, no caso a Portaria, sem precisar ouvir o CNT que, por sua vez, tem apenas o poder consultivo – ou seja, não é órgão deliberativo.”
A participação da CTB e das Centrais Sindicais nessa reunião destaca a importância do diálogo e da colaboração entre os representantes dos trabalhadores e o governo para aprimorar a legislação trabalhista e garantir melhores condições para os trabalhadores do Brasil. O debate em torno das alterações na Portaria nº 671/2021 é fundamental para promover mudanças significativas no cenário sindical e trabalhista do país.
